Redação 
Representantes das Comissões de Saúde, Trabalho e Seguridade Social se reuniram com o Diretor da Associação Brasileira de Advogados no Estado do Rio Grande do Sul, Tiago Becker Kidricki, para programar uma Jornada de Direitos Sociais no próximo mês de mulho de 2021. A ideia é realizar um evento conjunto entre as três comissões. Ficou … Ler mais
O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência econômica, nos termos da legislação previdenciária. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em caso de morte do segurado do Instituto Nacional … Ler mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um candidato reprovado na fase de investigação social em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por ter admitido o uso de drogas oito anos antes do certame. Ao determinar a reintegração do candidato ao concurso, o colegiado considerou, entre outras razões, … Ler mais
Desde os primórdios o ser humano busca estabelecer formas de relações afetivas de forma estável, surgindo então o conceito de família. Em cada época o conceito de família possui uma conotação diferenciada se ajustando a realidade social. Entretanto, a Constituição Federal de 1988 trouxe um conceito de família onde família é enquanto deve ser pautado … Ler mais
O visto de residência de longa duração D7 é uma das diversas formas que possibilitam brasileiros a viver legalmente no país europeu e aplica-se, especialmente, os aposentados e as pessoas que vivem de renda no Brasil. Embora seja conhecido como “o visto de aposentados para Portugal” pela facilidade com que os pensionistas conseguem a sua concessão, o visto … Ler mais
Ditados populares. Em seu livro “Lições de Vida – Ditados Populares”, Antonio Luiz Cevoli escreveu que apesar de o ser humano estar sempre procurando chamar a atenção para algumas situações calamitosas que estamos enfrentando atualmente, como por exemplo a degradação sistemática do meio ambiente, a população continua dos nossos rios e mares, a pandemia do … Ler mais
O advogado Fabio Galvão, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo da Associação Brasileira de Advogados – ABA e Especialista em Direito Administrativo e Compliance, participou, hoje, do programa “Art. 5º”, da TV Justiça, falando sobre Transparência Pública. Esse programa irá ao ar na seguinte grade de programação: Terça às 13h30, Quarta às 06h00, Quinta … Ler mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, promoveu, no início da noite desta terça-feira, 8 de junho de 2021, um dos maiores desagravos públicos já promovido pela seccional gaúcha, em favor do advogado Ismael Santos Schmitt, agredido, algemado e preso arbitrariamente por policiais militares … Ler mais
Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, lamenta a morte do ex-secretário da Mesa da Câmara dos Deputados., Mozar Vianna (foto), ocorrida nesta segunda-feira, dia 7 de junho de 2021. Ao divulgar sua nota de pesar, o presidente da ABA destacou que o falecido era um homem simples, e sereno. Era também … Ler mais
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier (foto), realizará, nesta terça-feira (8) às 18h, de forma virtual, e convoca os advogados brasileiros para um ato de Desagravo Público em nome do advogado Ismael Schmitt, que foi arbitrariamente agredido, algemado e teve a sua credencial quebrada no estacionamento da Cadeia Pública de Porto Alegre (Presídio Central) durante o exercício … Ler mais