Redação 
Criar expectativas é um mecanismo natural do ser humano, que sempre espera alguma coisa de praticamente todos os momentos da vida: quando começa um relacionamento, quando é convidado para um evento ou festa, começa um curso, é chamado para uma entrevista de emprego e até mesmo quando o fim de semana está se aproximando. A … Ler mais
O sistema de registros públicos possui uma nobre dimensão social, porém, muitas vezes a comunicação entre os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais com o INSS fica prejudicada, o que dificulta em muito uma atuação efetiva e eficaz no que tange as comunicações de óbito, como prevê o art. 68 da Lei 8.112/91, in … Ler mais
A Guarda compartilhada e a convivência familiar ainda são matérias jurídicas que abarrotam o poder judiciário, mesmo porque muitos pais no auge dos seus conflitos conjugais não conseguem vislumbrar os prejuízos que os filhos têm com as disputas de seus pais por eles. Em tempos de pandemia, o número de processos que tramitam no poder … Ler mais
As possibilidades de desenvolvimento de carreira para o advogado passam por uma enorme modificação e inovação. Há 50 anos haviam três modos de atuação mais escolhidos pelos advogados : a advocacia pública na promotoria ou magistrado ; a fundação de um escritório como autônomo ou em forma societária ou a linha de carreira em departamento jurídico de empresa … Ler mais
DIREITO DAS CONSUMIDORAS Quando se fala em direito dos consumidores a primeira coisa que vem em mente é sobre a aquisição de produto, incluindo ainda a contratação de algum serviço e com isso podemos concluir que a busca por estes dois elementos é capaz de gerar uma caracterização direta de uma relação consumerista. Primeiramente … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a “possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino médio profissionalizante ou completo com curso técnico em área específica, caso não seja portador desse título, mas detenha diploma de nível … Ler mais
Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso o próprio falecido não tenha pleiteado, em vida, a investigação de sua origem paterna, sendo irrelevante o fato de ele ter sido registrado por outra pessoa que não o genitor. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de … Ler mais
O art. 1.337 CC traz duas figuras que não cumprem as regras condominiais: o condômino faltoso contumaz (art. 1.337, caput, CC) e o condômino antissocial (art. 1.337, § único, CC). São justamente dessas pessoas que se refere João Batista Lopes, quando diz que “o ingresso do condômino no edifício de apartamentos não depende de prévia … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, mandou investigar se o deputado federal Daniel Silviera (PSL-RJ) por violações no uso da tornozeleira eletrônica e fixou fiança de R$ 100 mil, a ser paga em até 48 horas. Se o réu não pagar, corre o risco de ser preso novamente. Silveira foi preso em … Ler mais
O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de vitória no processo, a expedição do alvará para levantamento de valores em seu nome. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais … Ler mais