Redação 
No dia 23 de junho, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito e a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário – (Ademi-RJ), promovem o seminário Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre a Súmula 543, do STJ. Veja a programação do III … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca (foto), que concedeu, em maio deste ano, habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal … Ler mais
Resumo: O presente artigo tem como escopo a análise do direito a desconexão do trabalho com enfoque nos impactos causados pela ausência de auto-gestão e excesso de jornada no teletrabalho. O direito a desconexão do trabalho é um meio de assegurar a saúde, uma vez que a virtualização do judiciário, podem trazer consequências graves a … Ler mais
Resumo: Este artigoobjetiva discorrer sobre um assunto muito atual, o crime de redução a condição análoga à de escravo, o qual vem ocorrendo frequentemente, sendo os casos trazidos à mídia, deixando a população estarrecida ao se deparar com a dura realidade dos trabalhadores urbanos. Não deve-se excluir a hipótese de condição de trabalho análoga à … Ler mais
Em tempos de informatização de contratos e assinaturas eletrônicas e digitais, surge em meios as necessidades do dia a dia o termo Certificação Digital como meio de dar autenticidade à produção, assinatura e transmissão de documentos virtuais. Certificação Digital é um tema ainda desconhecido até mesmo por aqueles que lidam constantemente com as diversas tecnologias … Ler mais
Herdeiro insolvente pode ter o seu quinhão penhorado? O devedor responde pela dívida com seus bens presentes e futuros. Entretanto, não são todos os bens que respondem pela execução, ou seja, há bens que não podem ser penhorados. Daí surge a pergunta: é possível que direitos hereditários do devedor sejam objeto de penhora? Para responder … Ler mais
Trata-se de um assunto de suma importância, de reflexos sociais, uma vez que, cada vez mais temos conhecimento de inúmeras pessoas que possuem doenças graves e raras, e com isso necessitam de tratamento especializado, e medicações de alto custo. Quantas pessoas que estão aqui hoje me ouvindo e conhecem alguém que precisam de um medicamento … Ler mais
O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, participou da abertura do evento virtual “Conversando Soluções”, promovido nesta quarta-feira (16/6), pela Comissão Nacional de Mediação da ABA, presidida pela advogada Janine Max, destacando, na ocasião, o papel fundamental dos métodos alternativos de solução de conflitos na atualidade. “Não há mais dúvida … Ler mais
Fatos investigados nas varas federais do Pará e do Amazonas são conexos aos apurados no STF em inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e do Amazonas relativos à Operação … Ler mais
Teresa Kodama, Artista Plástica e Diretora da ABA Jabaquara, participa do evento “Prêmio Menduina Schneider” Salão Internacional, Coletivo e Virtual da renomada Galeria de Arte Menduina Schneider Art Gallery de Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos. O lançamento do Evento intitulado O “Prêmio Menduina Schneider” Salão Internacional, Coletivo e Virtual se realizou no dia 15 de junho.O Evento se … Ler mais