Redação 
Francine Cansi[1] Bianca Castro [2] NOTAS INTRODUTÓRIAS A pandemia, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância- UNICEF (2020), teve um efeito quase imediato em todo o mundo no emprego feminino, afetando profundamente as gestantes pela pandemia Covid-19, que aumentou as grandes e pequenas desigualdades. Embora todas as mulheres tenham sofrido o impacto, … Ler mais
Resumo: Será mesmo que vidas negras e faveladas importam? O ódio racial envenena o ar a nossa volta e intoxica, sufoca e asfixia cada um de nós e toda a nação. O racismo subverte os princípios da dignidade humana e cria, justifica, naturaliza e reproduz o sentimento de superioridade e inferioridade entre os indivíduos em … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) participou, nesta segunda-feira (21) do evento “Dia da Advocacia Trabalhista”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio Grande do Sul, com a participação de várias entidades, como, por exemplo, a AGETRA – Associação dos Gaúcha dos Advogados Trabalhistas; MATI – Movimento da Advocacia Trabalhista … Ler mais
Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias de sentença estrangeira, seja para deferir o pedido ou para indeferi-lo, deverá ser feito com base na equidade e não no percentual definido pelo parágrafo 2º do artigo 85 do CPC. O entendimento foi firmado pela Corte Especial … Ler mais
Para o STF, a emenda à Constituição estadual, de origem parlamentar, tratou de tema reservado à iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que alterou o regime jurídico da carreira dos oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais … Ler mais
Vacinação, distanciamento, higiene das mãos e o uso de máscara tem sido as recomendações constantes do poder público à população brasileira. Porém, muitos têm criado problemas para o combate à pandemia, por ignorância ou por achar que ela não existe e que está sendo “criada” pela mídia. Alguns até agridem e ameaçam de morte as … Ler mais
Na lição de Baltasar Gracián, a arte de viver muito é viver bem. Segundo ele, duas coisas acabam rapidamente com a vida: a tolice e o vício. Uns perdem a vida por não saber cuidá-la e outros por não querer fazê-lo. Assim, como a virtude é sua própria recompensa, o vício é seu próprio castigo. … Ler mais
Para debater o Racismo e Seus Reflexos na Saúde da População Negra, a Comissão de Direito à Saúde da Associação Brasileira de Advogados no Estado do Rio Grande do Sul, presidida pela advogada Andréa André, realizou, nesta quinta-feira (17) o II Seminário de Direito À Saúde”, com a participação dos palestrantes: 1. Maria Cristina dos … Ler mais
O Ministério Público Federal ingressou com ação contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral, pedindo que o presidente seja condenado a pagar multa por estar fazendo propaganda antecipada das eleições do ano que vem. Alega que ontem, sexta-feira, ao entregar títulos de propriedade rural no Pará, o presidente exibiu camiseta com a mensagem “É melhor Jair … Ler mais
A UniABA – Universidade Corporativa da Associação Brasileira de Advogados e a FAC-ED, Instituição de Ensino Superior credenciada e autorizada pelo MEC, promoverão o Curso de Extensão “A ADVOCACIA TRABALHISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO AO RECURSO DE REVISTA”, de 6 a 20 de julho de 2021, online, … Ler mais