Redação 
Falando aos seus apoiadores no “cercadinho” existente na entrada do Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro insiste em denunciar fraudes nas eleições em nosso país e atacou o ministro Barroso, do STF, chamando-o de “idiota”, “imbecil” e que ele deveria “estar em casa”. “Se nós queremos uma maneira a mais para mostrar transparência, por que … Ler mais
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas locais que conferiam autonomia administrativa e financeira à Polícia Civil de Rondônia e independência funcional aos delegados e demais categorias da Polícia Civil do Distrito Federal. As decisões … Ler mais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido de alteração ocorra após a citação, como no caso da substituição de sociedade empresária extinta por um de seus sócios. Com base em precedentes do STJ, o colegiado entendeu ser admissível emenda … Ler mais
Em razão da ausência de mandado judicial e da realização de diligência baseada apenas em denúncia anônima – com a consequente caracterização de violação inconstitucional de domicílio –, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a entrada forçada de policiais em uma casa em São Paulo para a apuração de crime … Ler mais
Outro dia, li um texto que concordei prontamente com o seu autor. Dizia ele que o ser humano somente consegue atingir posição de destaque na vida depois de algum tempo e uma preparação mais demorada e cuidadosa, quer seja em nível pessoal, profissional ou até mesmo psicológico. Para se transformar num bom advogado, por exemplo, … Ler mais
Desde o começo dos tempos, as pessoas pensaram, agiram e viveram de modo diverso umas das outras. Obviamente alguém iria querer saber por que as pessoas eram diferentes – por que algumas são mais inteligentes ou mais éticas – e se havia alguma coisa que se tornava permanentemente distintas. Essa questão foi vista de duas … Ler mais
No dia 28/06/2021 a CPI da Covid apresentou, no Supremo Tribunal Federal, uma notícia-crime em que pede a investigação do presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação. Ao justificar a notícia-crime, parlamentares afirmam que, após o depoimento dos irmãos Miranda, seria possível entender que o presidente teve conhecimento de que poderia haver um esquema … Ler mais
É fato que a tecnologia tem contribuído em facilitar a vida das pessoas, e isso reflete no ambiente de trabalho. Com a chegada do vírus Covid-19, tivemos que nos reinventar diante das restrições de contato, o que tornou possível a continuidade do trabalho dos advogados por meio remoto com ajuda da tecnologia. O que parecia … Ler mais
Esse é o entendimento da Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, Lindalva Soares Silva, ao julgar embargos à execução, onde declarou a inexigibilidade do título. Ao fundamentar sua decisão, a juíza disse que o documento firmado entre as partes deveria conter assinatura de duas testemunhas, como prevê … Ler mais
O ser humano tem o péssimo hábito de meter-se em encrencas porque sempre está querendo resolver os problemas dos outros. Quantas vezes acaba se tornando inconveniente, porque se intromete na vida de outras pessoas, mesmo não sendo chamado, e fica o tempo todo dando palpites para a solução do problema. Será que não está na … Ler mais