Redação 
INCONSTITUCIONALIDADE DO PROVIMENTO CGJ-RJ Nº 46 / 2021 Foi publicado no DJERJ de 17/06/2021 (nº 186/2021 – Caderno I – Administrativo – pág. 16), o Provimento CGJ de nº 46 / 2021, determinando, no sentido de regulamentar, esclarecer e viabilizar a prática de atos notariais em razão da circunscrição territorial para qual o notário recebeu … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, presidida pelo deputado Carlão Pignatari, instalou nesta segunda-feira, 12 de julho de 2021, a Câmara Setorial Temática da Mineração, que tem por objetivo discutir o desenvolvimento da mineração no âmbito do estado do Mato Grosso. Participam desse grupo de trabalho representantes da Secretaria do Estado de Desenvolvimento … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados promoverá, nos próximos dias 20 a 22 de julho de 2021, uma Jornada de Direitos Sociais, com a participação de magistrados, membros do Ministério Público e Advogados associados da ABA. A abertura será feita pelo presidente da entidade, Esdras Dantas de Souza. O evento debaterá os direitos sociais, que são … Ler mais
O pensamento positivo é muito importante. As estatísticas apontam que o ser humano utiliza apenas 5% da capacidade de seu cérebro e, na maioria das vezes, não o faz de forma adequada. Se é verdade que com apenas 5% nós, seres humanos, conseguimos criar tantas coisas boas e interessantes, imaginem o que poderíamos fazer se … Ler mais
A recém-sancionada Lei Federal nº 14.181/2021, denominada de Lei do Superendividamento ou Lei Cláudia Lima Marques, pautou decisão inédita da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que condenou o Banco Panamericano S/A a indenizar um cliente. É a primeira vez que o Poder Judiciário goiano decide com base na … Ler mais
Pesquisas apontam que a pessoa pacífica tem vida longa. Indicam essas pesquisas que para viver, é preciso deixar viver. As pessoas serenas, tranquilas, pacatas, não só vivem mais, como reinam. É imprescindível que a pessoa ouça, veja e se cale, diante de conversas polêmicas. Um dia sem discussão, é sinônimo de uma boa noite de … Ler mais
O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da 19ª Vara Criminal da Capital, condenou o PM reformado Ronnie Lessa e sua mulher Elaine Lessa, e seu cunhado Bruno Figueiredo e outros dois acusados de envolvimento na destruição de provas dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018. … Ler mais
Código Civil proíbe união de menor de 16 anos. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Fernando França Viana, da 3ª Vara Cível de Itu, que negou pedido de adolescente de 15 anos, representada por sua mãe, para se casar com o pai de seu filho. … Ler mais
Não foi verificada conduta negligente da instituição. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de 1º grau e julgou improcedente ação de indenização por danos materiais e morais movida por mãe de aluno diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) contra a escola em que a criança … Ler mais
Com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro passeou neste sábado (10), por cerca de 70 quilômetros em Porto Alegre e municípios vizinhos, levando na garupa o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. Falando a apoiadores, Bolsonaro criticou a CPI da Covid e agradeceu aos que participaram do ato. O passeio foi organizado por … Ler mais