Redação 
Estudar em Portugal é uma grande oportunidade para melhorar seu currículo, aumentar as chances de consolidação profissional, desfrutar de uma excelente qualidade de vida e a sua chance para adquirir a nacionalidade portuguesa por tempo de residência no país. As tradicionais universidades portuguesas são excelentes e, da mesma forma, o ensino secundário e profissionalizante. Estudar … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto de Renda (IR) instituída pelo Decreto-Lei 1.510/1976 não se aplica ao lucro obtido com a venda de participação societária herdada após a revogação do benefício tributário. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª … Ler mais
Estudos mostram que cultivar relacionamentos faz bem para a saúde. A sociabilidade constitui o ser humano do início ao fim de sua vida. Relacionar-se com outras pessoas é uma necessidade constante para o bem-estar psíquico e também físico. A solidão adoece. O encontro enriquece. A vida em grupo possibilita crescimento, aponta oportunidades, consola nos momentos … Ler mais
Decisão pelo afastamento foi tomada pelo TJES nesta quinta-feira (15). Além da suspeita de venda de sentença, os dois juízes afastados também são suspeitos de tentarem atrapalhar investigações. Sentença diz respeito a interesses de um empresário. Por decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), os juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o seminário Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, que acontece nos dias 19 e 20 de agosto, das 9h às 18h. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento será transmitido ao vivo no canal do CNJ … Ler mais
A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tal decisão não resulta, por si só, em cerceamento do direito de locomoção do filho, especialmente porque, de acordo … Ler mais
Na ação distribuída à ministra Rosa Weber, a entidade aponta ofensa à sua autonomia e aos princípios da segurança jurídica e da legalidade. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisões da Justiça do Trabalho que concedem estabilidade aos empregados da seccional do Rio de Janeiro … Ler mais
No último dia 13 de julho, ocorreu mais um encontro de grupo de estudos da Associação Brasileira de Advogados, agora coordenado pela Comissão Nacional de Direitos Sociais da ABA, presidida pela Dra. Fernanda Prado (RJ). Os grupos de estudos da ABA tem por objetivo compartilhar informações, a troca de ideias e a soma das habilidades … Ler mais
Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Paraná que condenou o clube Athletico Paranaense a indenizar em R$ 20 mil por danos morais torcedores do Goiás Esporte Clube que, ao chegarem de carro para assistir a uma partida entre os … Ler mais
INTRODUÇÃO Caminhamos a passos largos rumo ao envelhecimento exponencial da população brasileira. O aumento da nossa expectativa de vida faz um convite sutil a reflexões importantes sobre as enfermidades decorrentes de doenças degenerativas que comprometem a capacidade de autogoverno do indivíduo. Percebe-se, ainda, quando se trata de incapacidade, o interesse e preocupação das pessoas com … Ler mais