Redação 
Ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que defesa do Deputado Daniel Silveira preste informações sobre sua participação em entrevista concedida a um canal de TV a Cabo, amplamente divulgada por meio de redes sociais, sob pena do retorno dele à prisão fechada. O deputado acusado pela suposta prática de crime está proibido de … Ler mais
Assédio processual pode ser entendido como a atuação da parte que, por meio do abuso do direito de defesa, pratica atos atentatórios à dignidade da justiça, sem observar os deveres de lealdade e boa-fé processuais, de modo que tais atos proporcionam excessiva demora na prestação jurisdicional, com o propósito deliberado e ilícito de obstruir ou … Ler mais
As inscrições e a realização das provas para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se encerram na próxima terça-feira (16). As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas digitalmente no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Leia o edital de abertura do processo seletivo de … Ler mais
Quem não se vacinou ou quem se recuperou recentemente da Covid-19 serão confinados a partir desta segunda-feira (15 de novembro), para evitar a propagação da pandemia. O anuncio foi feito pelo chanceler Áustria Alexander Schallenberg, político austríaco do partido democrata-cristão–conservador, “A situação é grave […]. Não adotamos a medida de maneira leve, mas infelizmente é … Ler mais
Alegando que ainda tinha muita coisa a conversar com o Partido Liberal, o presidente da República Jair Messias Bolsonaro resolveu adiar sua filiação ao Partido Liberal (PL), anunciada para o próximo dia 22 de novembro. A informação foi dada em nota, sem apontar uma data definida para a filiação. Bolsonaro se elegeu pelo PSL em … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou seguimento a reclamação ajuizada pela Chapa Muda OAB e outro, contra decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sustou os efeitos de liminar que havia permitido que os advogados inadimplentes pudessem votar nas próximas eleições da OAB, Seccional do Estado de Goiás. Ao … Ler mais
Viralisou na internet notícia de que o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo abriu investigação para avaliar a conduta do Juiz do trabalho Diego Petacci, que ao realizar uma audiência por vídeo conferência e escrever o hino do clube em sentença trabalhista, agiu de forma inadequada na avaliação da corregedoria do Tribunal a que … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível incluir as parcelas vincendas na execução de título extrajudicial relativo a contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio, desde que se trate de prestações homogêneas, contínuas e da mesma natureza. O pedido do condomínio havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o fundamento … Ler mais
O Instituto de Pesquisas Espaciais informou nesta sexta-feira, 12 de novembro, que a Amazonia Legal teve uma área de 877 km2 sob alerta de desmatamento, uma alta de 5% em relação ao ano de 2020 e recorde da série história. A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro, e abrange 8 estados: Acre, Amapá, … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados no Rio de Janeiro (ABA-RJ) tem intensificado a cada dia a implantação do projeto ABA-RJ CONSCIENTIZA, criado em 2019, com o surgimento da Lei Estadual nº 8.587/2019, que obriga empresas de grande porte do Estado do Rio de Janeiro, que possuem 60% ou mais de funcionários do sexo masculino em … Ler mais