Redação 
A Faculdade UNIABA, instituição de ensino superior credenciada e autorizada pelo MEC, irá realizar um seminário virtual para debater o tema “alienação parental”. Será realizado no próximo dia 16 de novembro, a partir das 9h30. O seminário é coordenado pela advogada Nattasha Feighelstein, presidente da Comissão Nacional de Direito das Famílias e Sucessões da Associação … Ler mais
Silvia Amélia da Fonseca, delegada da Polícia Federal e diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional no Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi exonerada, nesta terça-feira (9), do cargo de diretora, pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira, em face do pedido de extradição do blogueiro … Ler mais
O Tribunal de Contas da União identificou irregularidades em pagamento de diárias e de passagens aéreas pagos a procuradores que atuaram na conhecida “Operação Lava Jato” em Curitiba. Determinou a imediata apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e a apuração do dano para ser devolvido ao erário. Os procuradores poderão ser obrigados a devolver o … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 9 de novembro, por 323 votos a 172, e uma abstenção, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição, conhecida como a PEC dos Precatórios. Todos os destaques do segundo turno foram rejeitados. A matéria segue agora para deliberação do Senado Federal. Essa PEC é … Ler mais
Já foram dados 6 votos pela manutenção da decisão da relatora, ministra Rosa Weber, contra 1, do ministro O julgamento está ocorrendo em plenário virtual. Nesta terça-feira, os ministros do STF, em plenário virtual, intensificaram o julgamento para confirmar ou não a liminar proferida pela relatora, ministra Rosa Weber, que suspendeu o que está sendo … Ler mais
Em razão do princípio da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, na vigência do Código Civil de 2002, a modificação do regime patrimonial do casamento após a cessação da incapacidade civil de um dos cônjuges, mesmo que a união tenha se submetido à separação obrigatória de bens … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Missão: promover o desenvolvimento do Poder Judiciário em benefício da sociedade, por meio de políticas judiciárias e do controle da atuação administrativa e financeira. Visão … Ler mais
Quem iscaliza o fiscal da lei é o CNMP. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão, criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional nº … Ler mais
A 6a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar aluno de escola pública, por ato do vice-diretor do estabelecimento de ensino, que expôs o menor à situação vexatória ao recolher seus chinelos, deixando-o descalço. A Turma modulou a sentença apenas para … Ler mais
A adoção do ensino médio em tempo integral, segundo especialistas em educação, pode ser uma boa estratégia para tentar recuperar os prejuízos na aprendizagem decorrentes da pandemia do coronavírus. Participantes de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação da Câmara nesta sexta (5) ressaltaram que problemas como deficiências em Português e Matemática, falta … Ler mais