Redação 
O advogado Luciano Bandeira foi reeleito nesta terça-feira, 16 de novembro, para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, com com 45,85% do total dos votos apurados. Em segundo lugar ficou a candidata Sylvia Drumont, com 27,99%. Em terceiro Sérgio Antunes, com 13,05% e em último lugar ficou … Ler mais
O advogado Erinaldo Dantas foi reeleito para um segundo mandato de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Ceará. Ele foi o mais votado entre os demais candidatos, Sávio Aguiar e Daniel Aragão, que concorreram pela oposição. Juntos obtiveram menos de 50% dos votos. Foi uma eleição com baixo comparecimento dos … Ler mais
A pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Ricardo Lewandowski, do do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar suposta prática de crime de racismo por parte da deputada federal Bia Kicis. O pedido aponta fato ocorrido em setembro de 2020, quando a parlamentar fez publicar em suas redes sociais imagem … Ler mais
A relatora da proposta que reduz de 75 para 70 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União, deputada Chis Tonietto (PSL RJ), apresentou nesta terça-feira (16) parecer pela admissibilidade do texto (PEC 159/19). Um pedido de vista, porém, adiou a … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade de extensão do conceito de organização criminosa e manteve a progressão especial de regime de pena concedida a uma condenada que tem filho menor de 12 anos. A relatoria foi do ministro Reynaldo Soares da … Ler mais
O governo federal anunciou para esta quarta-feira (17) o início do pagamento do novo Bolsa Família, denominado de Auxilio Brasil, O pagamento manterá as regras fixadas anteriormente para o pagamento do Bolsa Família. Tem gente dormindo na fila para garantir essa ajuda do governo. Segundo a Caixa Econômica Federal, não há necessidade de cadastro quem … Ler mais
António Guterres, secretário-geral da ONU, foi enfático ao afirmar que a humanidade está “cavando a própria sepultura”, fazendo referência à falta de providências firmes para combater as mudanças climáticas e o aquecimento global. A afirmação foi feita durante a abertura de líderes da Conferência da ONU sobre Mudança Climática, COP26, realizada no início do mês … Ler mais
O advogado e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Reginaldo Oscar de Castro, irá proferir aula no Curso Superior de Gestão de Pessoas, da Faculdade UNIABA, na próxima quinta-feira, 18 de novembro, às 9 horas, sobre o tema “O Estado Democrático de Direito e a Ordem dos Advogados do Brasil.” Reginaldo … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (15) que irá decidir, em poucas semanas, se vai ou não se filiar ao PL, partido liderado pelo deputado Waldemar Costa Neto, que integra o “Centrão”. A declaração ocorreu em Dubai, onde o presidente participa da Expo 2020, neste terceiro dia de viagem oficial ao Oriente Médio. “Eu … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) foi fundada no dia 11 de agosto de 2002. Foi criada com base no disposto art. 5º, incisos XVII a XXI da Constituição Federal, combinado com o art. 53, e seguintes, do Código Civil. Tem como principal finalidade integrar os advogados brasileiros, criar uma grande rede de contatos profissionais … Ler mais