Redação 
Estudos mostram que cultivar relacionamentos faz bem para a saúde. A sociabilidade constitui o ser humano do início ao fim de sua vida. Relacionar-se com outras pessoas é uma necessidade constante para o bem-estar psíquico e também físico. A solidão adoece. O encontro enriquece. A vida em grupo possibilita crescimento, aponta oportunidades, consola nos momentos … Ler mais
Decisão pelo afastamento foi tomada pelo TJES nesta quinta-feira (15). Além da suspeita de venda de sentença, os dois juízes afastados também são suspeitos de tentarem atrapalhar investigações. Sentença diz respeito a interesses de um empresário. Por decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), os juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o seminário Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, que acontece nos dias 19 e 20 de agosto, das 9h às 18h. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento será transmitido ao vivo no canal do CNJ … Ler mais
A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tal decisão não resulta, por si só, em cerceamento do direito de locomoção do filho, especialmente porque, de acordo … Ler mais
Na ação distribuída à ministra Rosa Weber, a entidade aponta ofensa à sua autonomia e aos princípios da segurança jurídica e da legalidade. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisões da Justiça do Trabalho que concedem estabilidade aos empregados da seccional do Rio de Janeiro … Ler mais
No último dia 13 de julho, ocorreu mais um encontro de grupo de estudos da Associação Brasileira de Advogados, agora coordenado pela Comissão Nacional de Direitos Sociais da ABA, presidida pela Dra. Fernanda Prado (RJ). Os grupos de estudos da ABA tem por objetivo compartilhar informações, a troca de ideias e a soma das habilidades … Ler mais
Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Paraná que condenou o clube Athletico Paranaense a indenizar em R$ 20 mil por danos morais torcedores do Goiás Esporte Clube que, ao chegarem de carro para assistir a uma partida entre os … Ler mais
INTRODUÇÃO Caminhamos a passos largos rumo ao envelhecimento exponencial da população brasileira. O aumento da nossa expectativa de vida faz um convite sutil a reflexões importantes sobre as enfermidades decorrentes de doenças degenerativas que comprometem a capacidade de autogoverno do indivíduo. Percebe-se, ainda, quando se trata de incapacidade, o interesse e preocupação das pessoas com … Ler mais
INCONSTITUCIONALIDADE DO PROVIMENTO CGJ-RJ Nº 46 / 2021 Foi publicado no DJERJ de 17/06/2021 (nº 186/2021 – Caderno I – Administrativo – pág. 16), o Provimento CGJ de nº 46 / 2021, determinando, no sentido de regulamentar, esclarecer e viabilizar a prática de atos notariais em razão da circunscrição territorial para qual o notário recebeu … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, presidida pelo deputado Carlão Pignatari, instalou nesta segunda-feira, 12 de julho de 2021, a Câmara Setorial Temática da Mineração, que tem por objetivo discutir o desenvolvimento da mineração no âmbito do estado do Mato Grosso. Participam desse grupo de trabalho representantes da Secretaria do Estado de Desenvolvimento … Ler mais