Não menospreze o seu descanso

Não menospreze importantes e necessárias horas de sono. Mais vale um bom sono do que certas atividades que podem ser feitas em outra oportunidade. Carreira profissional alguma justifica horas a menos de sono. Dormindo menos que o necessário, você irá comprometer sua saúde a longo prazo. Terá um aspecto cansado, ficará mais sujeito a acidentes … Ler mais

Apenas uma aposta acerta as seis dezenas da Mega-Sena e ganha R$ 39 milhões.

Uma aposta feita na cidade de Uberlândia (MG) acertou as seis dezenas do concurso 2.430 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (20), em São Paulo. O apostador receberá R$ 39.690.444,50. A Quina teve 37 vencedores e cada um receberá R$ 96.493,78. 4.109 apostas acertaram quatro dezenas, e cada um irá receber a quantia de … Ler mais

Conheçam aqui alguns resultados das eleições da OAB 2021

Resultado das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil. Venceram as eleições: No Rio Grande do Norte: Presidente: Aldo de Medeiros Lima Filho  –  Vice-presidente: Maria Lidiana Dias de Souza; Secretário-Geral: Francisco Assis da Cunha; Secretário-Geral Adjunto: Augusto Costa Maranhão Valle e Diretor Tesoureiro: Kallina Gomes Flor dos Santos. Presidente da CAA: Ricardo Victor Pinheiro de … Ler mais

Dia Nacional da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Foi criado em 2003 como efeméride incluída no calendário escolar — até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12 519, de 10 de novembro de 2011, sendo feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos … Ler mais

Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência da morte do segurado contratante de plano VGBL, não integram a herança e, portanto, não se submetem à tributação pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com esse entendimento, o colegiado, de forma unânime, … Ler mais

ABA firma protocolo de intenções com a Secretaria Nacional de Políticas Para as Mulheres.

A Associação Brasileira de Advogados e a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres firmaram, no final da tarde desta sexta-feira (19), protocolo de intenções, que tem por objetivo a execução de ações do Projeto “SALVE UMA MULHER”, voltadas para conscientização e sensibilização em prol do enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio de … Ler mais

Senado aprova projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo

O Senado Federal aprovou, por unanimidade dos presentes à sessão plenária, o projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim (PT RS), que considera injúria racial como crime de racismo. Segundo o projeto, o crime não prescreve, aumenta a pena do autor do fato e o criminoso não terá direito à fiança. O Supremo Tribunal … Ler mais

Procurador e delegados cobram acesso a dados para combater crimes digitais

O procurador da República George Lodder e delegados que investigam crimes cibernéticos defenderam, nesta quinta-feira (18), o acesso facilitado a dados de plataformas digitais, em particular o número de endereços de IP (Internet Protocol). “As plataformas negam informações para autoridades brasileiras e não comunicam crimes a que têm acesso”, lamentou George Lodder, membro do Grupo … Ler mais

Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar conflito de competência, declarou o juízo da Comarca de São Lourenço do Oeste (SC) competente para realizar a audiência de custódia de indivíduo preso no município de Pato Branco (PR). A relatoria foi da ministra Laurita Vaz, que, ao proferir seu voto, levou em … Ler mais