Redação 
Ensino superior é o estudo cursado nas universidades, iniciado depois da conclusão do ensino médio. O ensino superior completo dá ao aluno a formação em uma área específica, que permite o desempenho de uma profissão que exija formação própria. A formação em curso superior melhora o currículo profissional e dá mais possibilidades de entrada no mercado de … Ler mais
Câmara dos Deputados analisa a atualização da Lei Pelé que institui as normas gerais do esporte no país. A proposta é alterar a legislação, aprovada em 1998. Conheça algumas alterações propostas: (1) aposentadoria especial para atletas olímpicos, (2) a retirada do limite do direito de imagem dos atletas de futebol, (3) a destinação de parte … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A Lei 14.238/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) e tem o objetivo de promover condições de igualdade no acesso ao tratamento da pessoa com câncer. O texto é oriundo do Projeto de Lei 1605/19, … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime, e o … Ler mais
Proposta revoga a Emenda Constitucional 88, resultante da chamada PEC da Bengala, que fixou a aposentadoria dos ministros em 75 anos A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/19, apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), volta a fixar em 70 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais … Ler mais
O a quebra do sigilo de dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro, determinado pela CPI da Covid, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão ocorreu nesta segunda-feira, dia 22 de novembro. A quebra do sigilo do presidente foi determinada pela CPI da Covid, no encerramento dos trabalhos no dia 26 … Ler mais
Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de segurança contra decisão que não apreciou alegação de nulidade por falta de intimação de terceiro interessado previamente cadastrado nos autos. O colegiado … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido do deputado estadual Rosenverg Reis de Oliveira, do Rio de Janeiro, para trancamento de ação penal que apura supostos crimes ambientais cometidos no loteamento de duas áreas em Duque de Caxias (RJ). Entre os delitos, estariam a devastação não autorizada de mata … Ler mais
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta terça-feira (23), às 9h00, com 25 itens na pauta. Um deles é o projeto que incentiva o ingresso de idosos com mais de 70 anos, sem curso superior, nas universidades públicas federais (PL 4.662/2019). De iniciativa do senador Veneziano Vital do … Ler mais
A Dra. Liana Lima Pinheiro tomou posse como a primeira mulher a presidir a Academia Brasileira de Odontologia, desde 1949, ano de sua fundação. Ela é Doutora, Mestre e Especialista em Ortodontia e Ortopedia Facial e Professora da Oficina de Ortodontia A solenidade ocorreu às 18 horas do dia 21 de outubro de 2021, de … Ler mais