Redação 
A diretoria executiva da Associação Brasileira de Advogados (ABA) participou na tarde desta quarta-feira (18) da reunião mensal para cumprir com suas obrigações estatutárias. Estiveram presentes o presidente nacional da ABA, Dr. Esdras Dantas; a secretária geral, Dra. Vivianne Rodrigues; a Diretora Tesoureira, Dra. Paloma Alissan, e Kallyni Medeiros. Vários assuntos foram abordados pela pauta … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Resolução 13/2012 do Senado Federal, que reduziu para 4% as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos importados. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na sessão virtual encerrada em 16/8. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre não deu provimento a Apelação apresentada por uma instituição financeira, que teve que reconhecer como quitadas as parcelas em débito de um cliente. A decisão foi publicada na edição n° 6.889 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 15) do último dia 10. No recurso, o … Ler mais
A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Ambiental e da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual “Perspectivas e Desafios para as Eólicas Offshore no Brasil”. O debate acorrerá no dia 30 de agosto, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O evento tem como objetivo discutir … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização pela valorização de imóvel comprado na planta, pleiteada por comprador que requereu rescisão judicial do contrato de promessa de compra e venda antes da entrega do bem, em virtude de atraso na conclusão da obra. Ao rejeitar, por unanimidade, o … Ler mais
Em sessão administrativa marcada para as 14h desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) escolherá dois nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência da proximidade do término do mandato de seus atuais ocupantes. Em conformidade com … Ler mais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuição do processo, conforme preceitua o artigo 290 do Código de Processo Civil (CPC), prescinde da citação ou intimação da parte ré, bastando a constatação da ausência do recolhimento das custas iniciais e da inércia da parte autora após intimada para regularizar o … Ler mais
Dois clientes devem ser indenizados por uma empresa de serviço online de reservas de acomodações e hospedagens por não terem conseguido se hospedar no local contratado. De acordo com o processo, os autores contam que realizaram a reserva de uma acomodação temporária na China, pagando R$ 1.200 por um período de dez dias. Quando se … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados CONVIDA para o “Seminário 15 Anos da Lei Maria da Penha”, em comemoração aos 19 anos de fundação da entidade. O evento ocorrerá virtualmente, nos próximos dias 17 e 18 de agosto, a partir das 10h30, que será transmitido pelo Canal da ABA Nacional no Youtube. O Seminário é uma … Ler mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, inaugurou na última quarta-feira, dia 11 de agosto, uma nova subseção da OAB no município de Canoas, ampla e moderna, localizada na Rua Brasil, 181, próximo do Foro canoense, contando com estacionamento, auditório, salas de trabalho/atendimento e … Ler mais