Ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que defesa do Deputado Daniel Silveira preste informações sobre sua participação em entrevista concedida a um canal de TV a Cabo, amplamente divulgada por meio de redes sociais, sob pena do retorno dele à prisão fechada.
O deputado acusado pela suposta prática de crime está proibido de conceder entrevistas, sem autorização judicial. Se o fizer, voltará a ser preso.
No último dia 8 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes revogou a prisão preventiva que havia decretado anteriormente, substituindo por medidas cautelares. O deputado concedeu entrevista à Jovem Pan e voltou a atacar o STF e seus ministros, segundo Moraes em seu despacho proferido nos autos.
O ministro, em seu despacho, disse que “O réu Daniel Silveira mantém seu total desrespeito à Justiça, a indicar que as medidas cautelares impostas, aparentemente, ainda não se revelam suficientes para cessar o seu periculum liberatis [necessidade de prisão preventiva]”, escreveu.