Redação 
Debatedores denunciaram, na Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, o descaso do governo federal com o Cais do Valongo, patrimônio mundial que marca a luta contra a escravidão. O local histórico, no Rio de Janeiro, foi a maior porta de entrada de escravos em todo o mundo e faz parte da identidade brasileira. … Ler mais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do advogado diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em processo administrativo. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social não prevê o desconto direto dos honorários como consequência de decisão administrativa favorável ao segurado. O … Ler mais
O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse nesta quinta-feira (21) aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que ainda não há perspectiva para a estabilização dos preços dos combustíveis. Ele explicou que existem pressões de aumento de consumo com o inverno no Hemisfério Norte e … Ler mais
O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, irá proferir a palestra de encerramento do último painel, às 18h00, no I Congresso Nacional de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados, pela internet, no próximo dia 26 de outubro de 2021. Tema: “Desafios da Justiça do Trabalho aos seus 80 anos”. … Ler mais
Tudo indica que o ex-juiz Sérgio Moro irá se filiar ao Podemos para disputar às próximas eleições de 2022. A cerimônia de filiação já está sendo preparada para o próximo dia 10 de novembro. A entrada de Moro na política partidária e a ida do senador Rodrigo Pacheco para o PSD, amplia o cenário de … Ler mais
A poetisa Débora Corn, participou do Workshop realizado pela Comissão Nacional de Arte e Cultura da Associação Brasileira de Advogados, no último dia 14 de outubro, intitulado “Os 3 Segredos para Liberar o seu Poeta Interior”. Débora Corn nasceu e vive em Curitiba-PR. É formada em Artes Cênicas, poetisa e escritora. Ministra workshops de poesia. … Ler mais
A promotora Flavia Lias Sbogi, que denunciou mulher negra, vítima de violência policial, voltou atrás e pediu que o juiz não recebesse a denúncia. Flavia Lias Sbogi disse que sua decisão foi baseada no surgimento de “fatos novos” no decorrer da tramitação do processo, ou seja, que o Ministério Público Militar havia denunciado os policiais … Ler mais
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, citou o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados promoverá, no próximo dia 28 de outubro de 2021, das 09h30 às 18h, o I Simpósio Nacional Sobre Aposentadoria Especial. O evento é uma realização da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA e contará com os principais nomes do Direito Previdenciário brasileiro. Um dos palestrantes é o conhecido e … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 207643, em que a defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro (RJ) Cristiano Girão Matias pedia que ele respondesse em liberdade a uma ação penal na qual é acusado de duplo homicídio qualificado, ocorrido em junho de 2014. Girão é apontado … Ler mais