Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República

Em vídeo, Bolsonaro relaciona vacina contra covid-19 à aids. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (25) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada por parlamentares do PSOL e PDT após a live em que o presidente Jair Bolsonaro compartilhou a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 … Ler mais

Petrobras anuncia novo aumento da gasolina e do diesel nas refinarias, a partir desta terça-feira

Reajuste passa a valer amanhã, 26 de outubro de 2021. Este ano, a gasolina já teve um reajuste de 73%. O diesel, 63%. A Petrobras anunciou hoje (25) que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias a partir de amanhã (26). O litro da gasolina vendido pela empresa às distribuidoras passará de R$ … Ler mais

CNJ abre procedimento sobre conduta de juiz em caso de Mariana Ferrer

A Corregedoria Nacional de Justiça  instaurou expediente para apurar a conduta do juiz de Direito Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na condução de audiência em processo criminal movido pelo Ministério Público estadual contra André de Camargo Aranha, no qual este é acusado da prática de suposto crime de estupro de … Ler mais

Antônio Duarte, Procurador-Geral do Ministério Público Militar, proferirá palestra na Faculdade UNIABA

O procurador-geral do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte, ministrará aula, no próximo dia 4 de novembro de 2021, às 9h, como professor convidado, no Curso Superior de Gestão de Pessoas da Faculdade UNIABA, com sede em Brasília, Distrito Federal. O curso tem por objetivo atualizar, complementar e ampliar conhecimentos dos membros da Associação Brasileira de … Ler mais

Plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar PEC dos Precatórios nesta semana

Entre as propostas na pauta também estão a criação de subsídio ao botijão de gás e o índice para reajuste de aluguéis A Câmara dos Deputados poderá analisar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Aprovada na quinta-feira (21) por uma comissão especial, a PEC dos Precatórios chegará ao Plenário na forma … Ler mais

Juiz é acusado de fraudar pessoas que tinham conta judicial com alto valor

O Ministério Público do Estado de Goiás denunciou o Juiz de Direito Lavine Raja Artiaga, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por suposta participação em uma organização criminosa que tirava dinheiro de forma fraudulenta de contas bancárias de terceiros, com valores altos, que não estavam sendo movimentadas por seus titulares. Segundo o Ministério … Ler mais

UMA NOVA CPR: ENTRE O REMÉDIO E O VENENO

            Há mais de vinte anos fazendo parte do agronegócio, a Cédula de Produto Rural, popularmente conhecida como CPR, institucionalizada pela Lei nº 8.929/94, rapidamente caiu nas graças de produtores rurais e credores, pois enquanto promessa de entrega futura de um produto agropecuário, funciona como um facilitador na produção e comercialização rural. Originalmente com vinte … Ler mais

Debatedores ouvidos pela Comissão de Segurança Pública defendem Lei de Alienação Parental

Coletivos de mães, que não participaram do debate, alegam que a lei é usada por pais abusadores para continuarem em contato com os filhos. O Delegado Antônio Furtado anunciou que vai continuar lutando pela manutenção e aperfeiçoamento da Lei de Alienação Parental O deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) anunciou a criação, no âmbito da Comissão … Ler mais

Facebook e instagram derrubam live de Bolsonaro

Neste domingo, 24 de outubro, o facebook derrubou a live do presidente Jair Messias Bolsonaro, transmitida na quinta-feira passada (21 de outubro). O vídeo do presidente foi retirado do facebook e do instagram. O porta voz desses veículos informou que a live violou as normas da empresa em relação à vacina da Covid-19. Para o … Ler mais

ABA realiza seminário “Outubro Rosa”

A Associação Brasileira de Advogados irá promover, nos próximos dias 25 e 26 de outubro de 2021, o “SEMINÁRIO OUTUBRO ROSA“, a partir das 19 horas. onde serão abordados temas como, por exemplo, a importância do Outubro Rosa e a estatística brasileira; Direito das Mulheres com Câncer no âmbito do SUS; o direito de realizar … Ler mais