TRF1

 Estado de pobreza é presumido para concessão da gratuidade judiciária mediante simples afirmação na petição inicial da parte interessada

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Sob a relatoria do desembargador federal Souza Prudente, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, mantendo, assim, a concessão de gratuidade judiciária (isenção das custas … Ler mais

OAB elabora lista sextupla para a vaga do mininistro Nunes Marques, no TRF1.

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região irá escolher, nesta quinta-feira três advogados dos seis nomes indicados pela OAB, para formar a lista tríplice que irá ser encaminhada ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para a escolha de um deles, para ocupar a vara de desembargador federal pelo quinto constitucional dos advogados, deixada pelo … Ler mais

Confira as formas de apresentação de sustentação oral nas sessões virtuais do STF ou por videoconferência

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Diante do crescente número de casos de covid-19 e de influenza no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu a circulação de pessoas em suas dependências e voltou a realizar as sessões de Plenário e Turmas por videoconferência. Essa modalidade, e também as sessões do Plenário Virtual, permitem aos advogados a apresentação de sustentação … Ler mais