Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma do STJ confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos

Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a destituição de seu poder familiar e o deferimento da adoção para a família que recebeu a criança recém-nascida e a escondeu da Justiça até a formação de vínculos … Ler mais

Bolsonaro chega a Moscou para encontro com Putin e com empresários

O presidente Jair Bolsonaro está em Moscou nesta terça-feira (15), por volta de 10h (horário de Brasília, para encontro com o presidente Vladimir Putin e com empresários russos. Segundo o governo brasileiro, a ideia da viagem é focar na relação comercial entre Brasil e Rússia e no aprimoramento das trocas entre os dois países. Segundo … Ler mais

Confira as formas de apresentação de sustentação oral nas sessões virtuais do STF ou por videoconferência

Diante do crescente número de casos de covid-19 e de influenza no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu a circulação de pessoas em suas dependências e voltou a realizar as sessões de Plenário e Turmas por videoconferência. Essa modalidade, e também as sessões do Plenário Virtual, permitem aos advogados a apresentação de sustentação … Ler mais