Narcisismo presente em crianças e adolescentes

A nossa sociedade precisa estar atenta a alguns transtornos de personalidade como o Transtorno de Personalidade Narcisista. É importante que pais, educadores, advogados, magistrados, psicólogos e Promotores de Justiça conheçam esta patologia psiquiátrica. Pois bem, Narcisistas em geral estão tão autocentrados em encantamento com as suas próprias imagens que não há espaço para o desenvolvimento … Ler mais

Câmara aprova MP que adia prazo para acessibilidade obrigatória em salas de cinema

Adaptações para pessoas com deficiência visual e auditiva poderão ser feitas até 1º de janeiro de 2023 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1025/20, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema do País oferecerem recursos de acessibilidade a pessoas com deficiência … Ler mais

Polícia civil do Rio defende legalidade da operação no Jacarezinho; deputada fala em “massacre”

Entidades representativas dos policiais criticaram a cobertura da imprensa sobre o caso e recente decisão do STF que limitou operações nas favelas devido à pandemia Representantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro defenderam a legalidade da operação na favela do Jacarezinho que resultou em 28 mortes, no dia 6 de maio. A mais letal … Ler mais

Leonardo Carvalho, desembargador federal do TRF5, irá ministrar aula na UniABA.

O desembargador federal Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, irá ministrar aula, no próximo dia 4 de junho, às 9h, aos alunos da UniABA – Universidade Corporativa da Associação Brasileira de Advogados, no curso de graduação em Gestão Pública oferecido aos advogados membros da ABA. O curso é ministrado em parceria com … Ler mais

Contratação temporária de enfermeiros na pandemia, por ordem judicial, não configura preterição de cadastro de reserva

A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas à pandemia da Covid-19, determinada por decisão judicial, não caracteriza preterição ilegal e arbitrária; por isso, não gera direito de nomeação aos candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva. O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais

Primeira Seção vai fixar tese sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva

Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente qualificado sobre o direito do militar portador do vírus HIV à reforma por incapacidade definitiva. A relatora dos recursos, ministra Assusete Magalhães, afirmou que a questão tem grande potencial de … Ler mais

Comissão aprova proposta que regulamenta a taxa de corretagem nas transações com imóveis

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) proposta (PL 1510/15) que regulamenta o pagamento da taxa de corretagem em transações comerciais com imóveis novos. Pelo texto, tratando-se de imóvel em planta ou em construção, a remuneração do corretor será devida pela incorporadora ou loteadora, salvo disposição contratual que … Ler mais

Associado da ABA tem direito a curso de graduação gratuito

A Associação Brasileira de Advogados disponibiliza aos seus associados uma bolsa integral no curso de graduação em Gestão de Pessoas, ministrado pela UNIABA – Universidade Corporativa da Associação Brasileira de Advogados, em parceria com a FAC-ED, instituição de ensino superior credenciada e autorizada pelo MEC. O objetivo do curso é treinar o associado para que … Ler mais