Redação 
A promotora Flavia Lias Sbogi, que denunciou mulher negra, vítima de violência policial, voltou atrás e pediu que o juiz não recebesse a denúncia. Flavia Lias Sbogi disse que sua decisão foi baseada no surgimento de “fatos novos” no decorrer da tramitação do processo, ou seja, que o Ministério Público Militar havia denunciado os policiais … Ler mais
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, citou o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados promoverá, no próximo dia 28 de outubro de 2021, das 09h30 às 18h, o I Simpósio Nacional Sobre Aposentadoria Especial. O evento é uma realização da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA e contará com os principais nomes do Direito Previdenciário brasileiro. Um dos palestrantes é o conhecido e … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 207643, em que a defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro (RJ) Cristiano Girão Matias pedia que ele respondesse em liberdade a uma ação penal na qual é acusado de duplo homicídio qualificado, ocorrido em junho de 2014. Girão é apontado … Ler mais
Por considerar que não há mais risco para a instrução do processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva decretada contra o empresário Adailton Maturino dos Santos no âmbito da Operação Faroeste (suposto esquema de venda de sentenças na Bahia), que apura esquema de venda de decisões judiciais … Ler mais
O deputado Daniel Silveira (foto) impetrou habeas corpus para se livrar da prisão preventiva que está cumprindo em presídio militar mas seu HC já tem voto de sete ministros contrários ao seu pedido, em julgamento que está sendo realizado em plenário virtual. O deputado Daniel Silveira está preso por ter divulgado vídeo fazendo apologia ao … Ler mais
Danos morais coletivos fixados em R$ 2 milhões. A 2ª Vara Cível de Araras condenou empresa de tratamento de esgoto do município a reparar os danos ambientais ocasionados pelo despejo, sem tratamento, de efluentes domésticos e industriais no Rio das Araras, e ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 … Ler mais
No final da tarde desta quinta-feira, 21/10, após três dias de intenso trabalho, o juiz presidente do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante leu a sentença do julgamento dos seis acusados de matar a jovem Ana Rita Graziela Silva, em uma fábrica no Núcleo Bandeirante, em outubro de 2016. O alvo encomendado era a mãe da … Ler mais
Muitos brasileiros acham o Poder Judiciário muito lento na prestação jurisdicional. Consideram que tem uma estrutura que não consegue atender às demandas da justiça observando o princípio da duração razoável do processo. Muitos culpam os advogados, outros afirmam que existem um número considerável de recursos, e há quem pense ainda que a culpa é a … Ler mais
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar para R$ 10 mil a indenização, por danos morais, a ser paga pelo Banco Bradesco Financiamentos S/A em favor de uma cliente que teve seu nome negativado, em razão de uma suposta dívida no valor de R$ 23,10. A relatoria do processo … Ler mais