Redação 
Há mais de vinte anos fazendo parte do agronegócio, a Cédula de Produto Rural, popularmente conhecida como CPR, institucionalizada pela Lei nº 8.929/94, rapidamente caiu nas graças de produtores rurais e credores, pois enquanto promessa de entrega futura de um produto agropecuário, funciona como um facilitador na produção e comercialização rural. Originalmente com vinte … Ler mais
Coletivos de mães, que não participaram do debate, alegam que a lei é usada por pais abusadores para continuarem em contato com os filhos. O Delegado Antônio Furtado anunciou que vai continuar lutando pela manutenção e aperfeiçoamento da Lei de Alienação Parental O deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) anunciou a criação, no âmbito da Comissão … Ler mais
Neste domingo, 24 de outubro, o facebook derrubou a live do presidente Jair Messias Bolsonaro, transmitida na quinta-feira passada (21 de outubro). O vídeo do presidente foi retirado do facebook e do instagram. O porta voz desses veículos informou que a live violou as normas da empresa em relação à vacina da Covid-19. Para o … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados irá promover, nos próximos dias 25 e 26 de outubro de 2021, o “SEMINÁRIO OUTUBRO ROSA“, a partir das 19 horas. onde serão abordados temas como, por exemplo, a importância do Outubro Rosa e a estatística brasileira; Direito das Mulheres com Câncer no âmbito do SUS; o direito de realizar … Ler mais
Debatedores denunciaram, na Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, o descaso do governo federal com o Cais do Valongo, patrimônio mundial que marca a luta contra a escravidão. O local histórico, no Rio de Janeiro, foi a maior porta de entrada de escravos em todo o mundo e faz parte da identidade brasileira. … Ler mais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do advogado diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em processo administrativo. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social não prevê o desconto direto dos honorários como consequência de decisão administrativa favorável ao segurado. O … Ler mais
O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse nesta quinta-feira (21) aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que ainda não há perspectiva para a estabilização dos preços dos combustíveis. Ele explicou que existem pressões de aumento de consumo com o inverno no Hemisfério Norte e … Ler mais
O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, irá proferir a palestra de encerramento do último painel, às 18h00, no I Congresso Nacional de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados, pela internet, no próximo dia 26 de outubro de 2021. Tema: “Desafios da Justiça do Trabalho aos seus 80 anos”. … Ler mais
Tudo indica que o ex-juiz Sérgio Moro irá se filiar ao Podemos para disputar às próximas eleições de 2022. A cerimônia de filiação já está sendo preparada para o próximo dia 10 de novembro. A entrada de Moro na política partidária e a ida do senador Rodrigo Pacheco para o PSD, amplia o cenário de … Ler mais
A poetisa Débora Corn, participou do Workshop realizado pela Comissão Nacional de Arte e Cultura da Associação Brasileira de Advogados, no último dia 14 de outubro, intitulado “Os 3 Segredos para Liberar o seu Poeta Interior”. Débora Corn nasceu e vive em Curitiba-PR. É formada em Artes Cênicas, poetisa e escritora. Ministra workshops de poesia. … Ler mais