Esforço concentrado: Senado votou autoridades, precatórios e Auxílio Brasil

O Senado concluiu nesta quinta-feira (2) a semana de esforço concentrado convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Durante o esforço, iniciado na terça-feira (30), o Plenário votou as indicações de 33 autoridades, além de aprovar a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) e a medida provisória que criou o Auxílio Brasil (MP 1.061/2021) . Além … Ler mais

Aprovado no Senado, Mendonça fala de transformação do país

O nome de André Mendonça foi aprovado no Plenário do Senado, no início da noite desta quarta-feira (1º), para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.  Em rápida entrevista coletiva, logo após o resultado da votação, Mendonça afirmou que os … Ler mais

CCJ aprova projeto que estabelece regras para concessão de gratuidade da Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para a concessão do pedido de gratuidade da Justiça. A proposta é de autoria do deputado licenciado Paes Landim (PTB-PI). Foi aprovado o substitutivo da deputada Adriana Ventura (Novo – SP) ao Projeto de Lei n. 5.900/16 … Ler mais

Comissão de juristas apresenta relatório com propostas para alterar leis do País e criar uma nação antirracista

Grupo propõe renovar a validade das cotas nas universidades, implementar mecanismos de avaliação perene das políticas de combate ao racismo e criar protocolo de promoção da igualdade Uma sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães marcou, nesta terça-feira (30), a entrega do relatório final da COMISSÃO DE JURISTAS CRIADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS para propor … Ler mais

Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 1749/15, que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo. A proposta será enviada ao Senado. O texto, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos – BA) e do ex-deputado Bebeto, … Ler mais

Tiago Kidricki participa de reunião no Senado Federal.

O presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio Grande do Sul Tiago Kidricki participou, na quinta-feira passada (26), de reunião no gabinete do Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para levar contribuições para aperfeiçoar o PL 3914/20, que trata das custas periciais em processos por incapacidade.  Na … Ler mais

Sem prova de vacina, advogado de Flávio Bolsonaro é barrado no STF

O advogado Frederick Wassef foi impedido de entrar nas dependências do Supremo Tribunal Federal por não ter apresentado o comprovante de vacinação contra a Covid-19. Ele é advogado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e foi à Corte Suprema onde tramita o processo que pede o arquivamento da ação movida contra seu cliente pela suposta prática … Ler mais

Prevent Senior admite que ‘kit Covid’ distribuído a pacientes era ineficaz

A Operadora Prevent admitiu em documento assinado com o Ministério Público que mentiu e que não tinha autorização para pesquisa e que remédios não têm auxílio precoce contra o COVID-19 e se comprometeu a suspender a distribuição de medicamentos que integram o kit Covid. A Prevent Senior também admitiu que mentiu aos seus associados ao … Ler mais