Aras não aceita provas produzidas pela PF e pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro. Redação 18 de fevereiro de 2022
Projeto permite que condomínio use arbitragem para solucionar conflitos entre vizinhos Redação 17 de fevereiro de 2022
Câmara aprova proposta que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia Redação 17 de fevereiro de 2022
Empegada se recusa a se vacinar contra a Covid-19 e é demitida por justa causa. Redação 17 de fevereiro de 2022
Servidora responderá por arrancar processo físico das mãos de advogada Redação 17 de fevereiro de 2022
MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva, diz STJ Redação 17 de fevereiro de 2022
OAB elabora lista sextupla para a vaga do mininistro Nunes Marques, no TRF1. Redação 16 de fevereiro de 2022
Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma do STJ confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos Redação 16 de fevereiro de 2022