Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma do STJ Redação 19 de fevereiro de 2022
Ministro Alexandre de Moraes assegura a entes públicos legitimidade para propor ação por improbidade Redação 19 de fevereiro de 2022
Aras não aceita provas produzidas pela PF e pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro. Redação 18 de fevereiro de 2022
Projeto permite que condomínio use arbitragem para solucionar conflitos entre vizinhos Redação 17 de fevereiro de 2022
Câmara aprova proposta que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia Redação 17 de fevereiro de 2022
Empegada se recusa a se vacinar contra a Covid-19 e é demitida por justa causa. Redação 17 de fevereiro de 2022
Servidora responderá por arrancar processo físico das mãos de advogada Redação 17 de fevereiro de 2022
MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva, diz STJ Redação 17 de fevereiro de 2022