TSE não é responsável por pedidos de filiação e desfiliação partidária de cidadãos e políticos. Redação 13 de março de 2022
Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa, diz STJ Redação 12 de março de 2022
Homem que descobriu não ser pai de criança que registrou deve ser indenizado Redação 12 de março de 2022
Em meio à guerra, russos também deixam seu país para fugir do autoritarismo e das sanções Redação 12 de março de 2022
Câmara aprova projeto que pune quem praticar violência patrimonial contra cônjuge Redação 12 de março de 2022
Ministro Lewandowski preside comissão instalada no Senado para atualizar Lei do Impeachment Redação 11 de março de 2022
Prisão preventiva após 90 dias não pode ser revogada automaticamente, decide STF Redação 11 de março de 2022