Redação 
Recém introduzida na ordem jurídica brasileira, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nasce com a pretensão de produzir impactos significativos na modernização e eficiência da máquina administrativa, bem como na relação do setor público com os operadores econômicos do país. Com efeito, a peculiaridade do regime jurídico administrativo, o qual brinda a Administração … Ler mais
O advogado Evandro Pertence colocou hoje seu nome à disposição da classe, como pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, pela oposição. Veja a mensagem enviada pelo advogado Evandro Pertence aos seus amigos: “Caros e Caras, sou pré-candidato à OAB/DF. Se há algo que os amigos e todas as … Ler mais
Nos últimos tempos, muitas são as críticas ao nosso órgão de classe, a OAB, que vão desde problemas relacionados ao atendimento dos advogados e das advogadas até à falta de preocupação com as constantes violações das prerrogativas profissionais, que somente são defendidas, segundo os críticos, quando se trata de advogados ilustres. Uma série de necessidades … Ler mais
A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do livro Curso de Direito Tributário, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. Na obra, a magistrada aborda os fundamentos do direito tributário com uma visão crítica acerca do tema, ao mesmo tempo em que aponta novas tendências e conceitos desse ramo jurídico. Entre … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de maio a realização de sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 15/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas para evitar a disseminação … Ler mais
Previsão é de que a proposta seja votada pelo plenário da Câmara no dia 4 de maio, mas já há pedidos para o adiamento desse prazo Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários Unânimes em defender a revogação da Lei de Segurança Nacional, que tem origem no período da ditadura militar, participantes de audiência pública da … Ler mais
Há muitos anos atrás, quando comecei a militar politicamente na minha entidade de classe (OAB), participei de um treinamento (um programa áudio-tutorial), elaborado pelos professores Fernandes Soares e José Machado, e aprendi – e hoje repasso o que aprendi aos meus colegas e companheiros da ABA – Associação Brasileira de Advogados, entidade que tenho a … Ler mais
lexandre Frota: “Objetivo é abrir mais um canal de denúncia e proteção às mulheres” O Projeto de Lei 82/21 estabelece um protocolo de segurança para proteger mulheres vítimas de importunação sexual, abuso ou violência em veículos do transporte público coletivo. O protocolo tem como fundamentos a responsabilização do autor e o enfrentamento de toda forma … Ler mais
Sylvia Drumond Rhaddour Bravin Greth [1] Precisamos falar sobre valorização da advocacia, e falar sobre valorização é se reportar a um profissional respeitado, e o respeito está diretamente relacionado a dois fatores: capacitação e remuneração. Hoje nos deparamos com muitos advogados investindo tempo e recursos financeiros em marketing digital, cursos sobre as ferramentas das redes … Ler mais
Sylvia Drumond Rhaddour Bravin Greth [1] Precisamos falar sobre valorização da advocacia, e falar sobre valorização é se reportar a um profissional respeitado, e o respeito está diretamente relacionado a dois fatores: capacitação e remuneração. Hoje nos deparamos com muitos advogados investindo tempo e recursos financeiros em marketing digital, cursos sobre as ferramentas das redes … Ler mais