Redação 
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) proposta (PL 1510/15) que regulamenta o pagamento da taxa de corretagem em transações comerciais com imóveis novos. Pelo texto, tratando-se de imóvel em planta ou em construção, a remuneração do corretor será devida pela incorporadora ou loteadora, salvo disposição contratual que … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados disponibiliza aos seus associados uma bolsa integral no curso de graduação em Gestão de Pessoas, ministrado pela UNIABA – Universidade Corporativa da Associação Brasileira de Advogados, em parceria com a FAC-ED, instituição de ensino superior credenciada e autorizada pelo MEC. O objetivo do curso é treinar o associado para que … Ler mais
O Poder Judiciário é o ramo do Estado responsável pela solução de conflitos da sociedade e garantia de direitos dos cidadãos. No Brasil, é dirigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a … Ler mais
Uma crise diplomática entre um território espanhol no norte da África e o Marrocos já causou a imigração de cerca de 9 mil pessoas. Uma das fotos da chegada de imigrantes viralizou. Ela mostra o momento que uma voluntária da Cruz Vermelha abraça um homem senegalês, de acordo com o The Guardian. O episódio ganhou … Ler mais
Na sessão virtual extraordinária realizada nesta sexta-feira, 10 ministros votaram a favor da manutenção do certame. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a realização da prova do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal, marcada para o próximo domingo (23). Na sessão virtual extraordinária convocada exclusivamente para essa finalidade, que se encerra às … Ler mais
Por Esdras Dantas de Souza, presidente da Associação Brasileira de Advogados Sabemos que para que possa acontecer com a gente, seja coisa boa ou ruim, é necessário que nós tenhamos que contribuir com o acontecimento. Se a pessoa não fizer nenhum esforço para crescer, profissional ou pessoalmente, para conseguir novos amigos, estudar, enfrentar novos desafios … Ler mais
Até o momento, três ministros consideram que a negociação não é obrigatória, e dois divergiram. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 999435), com repercussão geral (Tema 638), que discute a necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa. Na sessão de hoje, apenas … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos pais, do acordo sobre o nome a ser dado a filho é razão suficiente para a alteração do registro civil. O colegiado acolheu pedido de alteração do nome de uma criança que, segundo a mãe, teria sido registrada pelo … Ler mais
COMPLIANCE TRABALHISTA: PRÁTICA E A PREVENÇÃO DE RISCOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 Jedson da Silva Henrique[1] INTRODUÇÃO Não há dúvidas de que os programas de Compliance Trabalhista têm se mostrado como mecanismos eficazes de prevenção dos riscos laborais e redução de litígios, além de impulsionarem o fortalecimento da marca … Ler mais
Quando um fornecedor condiciona a venda de um produto ou serviço a outro produto ou serviço ocorre a chamada “venda casada”. Na atividade rural não haveria por ser diferente. Frequentemente os escritórios de advocacia recebem clientes do setor do Agronegócio queixosos, alegando que foram vítimas de tal situação, não sabendo mais como se esquivarem dessa prática. Como exemplo, … Ler mais