Redação

Ricardo Salles é investigado pela suposta prática do delito de advocacia administrativa e por dificultar fiscalização ambiental. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, pela suposta prática dos delitos de advocacia administrativa, obstar ou dificultar a fiscalização ambiental e impedir … Ler mais

Esta é a primeira vez que a escolha será apenas entre juristas mulheres. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (2), lista tríplice para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. Pela primeira vez, a escolha será apenas entre mulheres advogadas. A lista é … Ler mais

A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, em sessão iniciada no último dia 24 e concluída na última sexta-feira, no plenário virtual, decidiu que magistrados podem exercer cargos de direção de lojas maçônicas. A decisão foi proferida no Mandado de Segurança n. MS 26.683, impetrado pelo Juiz do Trabalho Milton Gouveia da Silva Filho, … Ler mais

 O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.   É composto por onze Ministros, todos brasileiros natos (art. 12, § 3º, inc. IV, da CF/1988), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e … Ler mais

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ausência de fundamentação idônea e tornou sem efeito decisões judiciais que autorizaram a quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário de três investigados por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Ribeirão Preto (SP). Por unanimidade, o colegiado também mandou desentranhar da ação … Ler mais