Redação 
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu nesta segunda-feira (3) a liminar de primeira instância que havia proibido os rodoviários do Distrito Federal de entrarem em greve para reivindicar sua inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, sob pena de multa de R$ 1 milhão contra o sindicato … Ler mais
CONHEÇA A DOENÇA QUE AFETOU RECENTEMENTE A APRESENTADORA E JORNALISTA IZABELLA CARMARGO, DEMITIDA DA REDE GLOBO O caso da jornalista e apresentadora Izabella Camargo, demitida da Rede Globo, levantou a pergunta: o que é a síndrome de Burnout? Quais os seus sintomas e seus reflexos na relação trabalhista? A síndrome de burnout, ou síndrome do esgotamento … Ler mais
Nos últimos tempos muito tem se falado, no Brasil, sobre compliance. Após as movimentações políticas que tivemos decorrentes da Operação Lavajato, as questões envolvendo corrupção com os órgãos do governo, integridade nas relações de trabalho, entre outros, alcançaram grande projeção. E, nesse contexto, o compliance foi se desenvolvendo. Contudo, nota-se que ele tem se restringido … Ler mais
A revista Ordem Democrática entrevistou, nesta segunda-feira, dia 3 de maio, a advogada Patrícia Garrote, pré-candidata à presidência da Ordem do Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal. Advogada militante e palestrante, Patrícia Garrote é conhecida por seu comprometimento ético com a advocacia. É presidente do Instituto Patrícia Garrote de Educação, Diretora da ABA-DF e … Ler mais
A Mediação do latim mediatio simboliza a aproximação das partes interessadas em realizar acordo ou acabar com suas controvérsias, o que é feito por meio de um terceiro, com intervenção pacífica e neutra. Essa forma de resolução de conflitos já era utilizada bem antes do Direito Romano ou do Código de Hamurabi. Os povos anteriores … Ler mais
A grande imprensa noticiou os principais capítulos da profunda desorganização institucional instalada em relação ao orçamento da União para o exercício financeiro de 2021. Chegamos a ingressar no mês de abril sem a lei orçamentária em vigor. Mas esse atraso não foi o aspecto mais grave do quadro vivenciado. O propalado impasse entre o Executivo … Ler mais
Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tem por objetivo alterar o art. 30-A da Constituição de 1988, que dispõe sobre o CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público. Pretende a primeira proposta tirar a participação do Ministério Público do Distrito Federal da cota de representantes … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informe se, nas prestações de contas do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) dos últimos cinco exercícios, houve repasse de valores ao presidente da sigla, Roberto Jefferson, ou a alguma pessoa jurídica que a ele possa ser … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou uma loja de veículos a devolver os valores pagos por cliente que adquiriu uma Ferrari F-430 por R$ 1,17 milhão, em 2009, sem saber que o carro teve sua estrutura … Ler mais
A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base de cálculo para a remição de pena pelo estudo, no caso de presos que estudam por conta própria e conseguem aprovação nos exames nacionais que certificam a conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, … Ler mais