Redação 
A validade das normas já havia sido restabelecida por liminar anteriormente deferida. Com o julgamento de mérito, realizado em sessão virtual, o Plenário torna definitiva a decisão. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que havia revogado três resoluções do … Ler mais
A Faculdade UNIABA, instituição de ensino superior credenciada e autorizada pelo MEC, com sede no Distrito Federal, promoveu, nesta segunda-feira (13/12/2021), em solenidade híbrida, a formatura da turma de pós-graduação em Falência, Recuperação Judicial e Gestão Judicial, destinado 40 (quarenta) associados. O curso teve como objetivo capacitar os participantes para o exercício do cargo de … Ler mais
O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, recebeu, na tarde de hoje, 13 de dezembro de 2021, na sede da Associação Brasileira de Advogados em Brasília, a visita do presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Ceará, Erinaldo Dantas. Erinaldo é formado pela Universidade de Fortaleza … Ler mais
O Twitter lançou novas regras para proibir que os usuários compartilhem imagens privadas de outras pessoas sem o consentimento delas. Isso ocorreu no último dia 30 de novembro de 2021. De acordo com as novas regras, aqueles que não são figuras públicas poderão pedir ao Twitter que apague fotos e vídeos com suas imagens publicadas … Ler mais
Anape e Anafe alegam que, entre outros pontos, a Lei 14.230/2021 retirou da União, do DF, dos estados e dos municípios a possibilidade de propor ação por improbidade. A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), … Ler mais
Depois da suposta agressão de seguranças do presidente Jair Bolsonaro a repórteres da TV Bahia, afiliada da Rede Globo, o partido Rede Sustentabilidade dirigiu pedido ao Supremo Tribunal Federal para que a presidência da República garanta o trabalho da imprensa e a integridade dos profissionais que cobrem o dia a dia do presidente Jair Bolsonaro … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal, encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que este reveja sua decisão de investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter o presidente da República associado falsamente a vacina contra covid-19 à Aids em transmissão nas redes sociais. No seu pedido, Aras sustenta que … Ler mais
A Faculdade UNIABA, instituição de ensino superior credenciada e autorizada pelo MEC, irá promover o seu I Curso de Pós-Graduação lato Sensu em Gestão de Pessoas, com foco em liderança na OAB, para quem quer se candidatar a presidência ou cargos eletivos da OAB. O curso terá a duração de 380 horas. O objetivo do … Ler mais
No nosso dia a dia, experimentamos filas, principalmente em órgãos públicos, em bancos, atrasos de voos, engarrafamentos no trânsito, pessoas que nos devem e não pagam, elevador que demora, chuva repentina, enfim, pequenos problemas que enfrentamos durante os dias que saímos para trabalhar. Sobre esses assuntos, precisamos parar de pensar nesses contratempos e devemos … Ler mais
O governo federal vai cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou que os viajantes que se deslocarem para o Brasil devem apresentar comprovante de vacinação para entrar no Brasil. A decisão ocorreu hoje, domingo (12), em reunião que contou com a participação da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A reunião, que ocorreu … Ler mais