Redação 
O ator João Guilherme, filho do ator Leonardo, foi condenado por litigância de má-fé, em primeira instância (ainda cabe recurso) em ação que moveu contra a influenciadora digital Dri Paz, que segundo ele, teria sido alvo de falsas alegações da influenciadora, que colocaram em xeque a sua dignidade, quando afirmou que ele, João Guilherme, havia … Ler mais
O Distrito Federal e mais 17 estados da federação dizem que irão seguir orientação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e vão dispensar os responsáveis das crianças de apresentação de pedido médico para a vacinação contra a Covid 10 de crianças de 5 a 11 anos. As unidades da federação que firmam tãl entendimento … Ler mais
Em entrevista concedida a jornalista nesta segunda-feira, 27 de dezembro, na cidade de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, onde irá passar as festas de ano novo com a primeira Dama, Michele Bolsonaro, o presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro afirmou: “Espero que não haja interferência do Judiciário porque … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma série de dispositivos e leis estaduais do Paraná referentes à remuneração mensal do governador, do vice-governador e dos deputados estaduais. Em decisão unânime, tomada em sessão virtual concluída em 17/12, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6189, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República … Ler mais
A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu a rescisão indireta de vendedor agredido verbalmente e xingado de “gordo” e “gordo malamanhado” na presença de clientes e de funcionários da loja. A Vara ainda condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais correspondente a cinco salários do vendedor, no valor de R$ … Ler mais
Uma empresa de serviços e mão de obra de São Paulo (SP) terá de indenizar em R$ 30 mil um porteiro chamado de “negro safado” por um zelador. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu o recurso do empregado por considerar grave a agressão à sua honra. Ofensas Segundo … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados lamenta informar o falecimento do advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Ernando Uchôa Lima, ocorrido nesta segunda-feira, 27 de dezembro de 2021, em Fortaleza (CE), aos 89 anos de idade. Nascido em 20 de abril de 1032, Uchôa Lima foi ex-Secretário da União Nacional do … Ler mais
A atuação do Supremo Tribunal Federal ao tratar de assuntos de relevância nacional que incluem atores primários ou até secundários da política tem provocado na sociedade reflexão a respeito dos limites que poderiam caracterizar um ativismo judicial. Em várias partes do mundo, em épocas diversas, cortes constitucionais ou supremas destacaram-se como protagonistas de decisões envolvendo … Ler mais
Uma bela história. O advogado Orlando Di Giacomo Filho, de 72 anos de idade, deixou uma herança equivalente a R4 16,4 milhões a dois hospitais de São Paulo: Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), hospital público de 28 andares e cerca de 500 leitos e Hospital Sírio-Libanês. Os recursos foram destinados a … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão dos direitos políticos de Luciano Hang, dono da Havan, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul (TRE-RS), acusando o empresário de ter praticado abuso de poder econômico nas eleições de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul. Acusa Hang de no dia 11 de dezembro … Ler mais