Redação 
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2761/21 que altera o Código de Processo Civil para estabelecer um novo piso para os honorários advocatícios. Segundo a autora, deputada Rosana Valle (Foto – PSB-SP), o objetivo é evitar a fixação de valores irrisórios. A lei atual estabelece que os honorários serão entre 10% e … Ler mais
Nesta quinta-feira (20), aconteceu a solenidade de posse da nova diretoria da Subseccional de Assú para o triênio 2022/2024. Durante a cerimônia foram empossados o presidente, Diego Meira de Souza; a vice-presidente, Marilia Vieira Xavier; o secretário-geral, Moacir Fernandes; a secretária-geral adjunta, Fernanda Cristina Cosme; e o tesoureiro, Raimundo Santiago Júnior. Além de nova Diretoria de … Ler mais
Juiz deverá ordenar a imediata apreensão de arma de fogo de acusado de agressão contra mulher, idoso ou criança Restrição valerá para qualquer tipo de agressão Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1419/19 que proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha praticado violência contra a mulher, idoso ou … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, para discutir o retorno das atividades presenciais no tribunal. A sessão do Pleno será realizada de forma híbrida e terá início logo após a sessão da Corte Especial … Ler mais
O ministro Nunes Marques (Foto), do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular, de oficio, acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), que determinou a prisão preventiva de réu acusado por tráfico de drogas, determinando nova instrução processual, como, por exemplo, a realização de nova audiência de instrução e julgamento. O ministro … Ler mais
Os prefeitos e secretários de saúde do Rio de Janeiro e de São Paulo, em reunião ocorrida nesta sexta-feira (21/01), resolveram adiar os desfiles das escolas de samba das duas cidades para o feriado de Tiradentes, que irá ocorrer no feriado prolongado que terá início no próximo dia 21 de abril, uma quinta-feira. A decisão … Ler mais
O procurador-geral de justiça do Ministério Público de São Paulo, Mário Sarrubbo (Foto), seguindo orientação do ministro Ricardo Lewandosvski do Supremo Tribunal Federal, orientou os promotores de justiça do MPSP para que fiscalizem a vacinação das crianças junto aos conselhos tutelares e em informações de escolas sobre a vacinação das crianças, ao tomar conhecimento de … Ler mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quinta-feira (20), a aplicação da vacina CoronaVac em crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos. vetando o uso em pessoas com baixa imunidade. Confira,, abaixo, pontos de destaque da decisão: CoronaVac está liberada para público entre 6 e 17 anos Não pode ser aplicada imunossuprimidos, … Ler mais
A advocacia cearense foi surpreendida com umas das primeiras medidas da diretoria da OAB Ceará no início da gestão 2022-2024. Contrariando uma das promessas de campanha à reeleição do presidente Erinaldo Dantas, o Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou a escolha por lista fechada para o preenchimento das duas vagas de desembargador do do Tribunal … Ler mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de dois réus por atos de racismo, injúria racial, falsidade ideológica e corrupção de menores. Os crimes foram praticados de forma virtual e as ofensas dirigidas a apresentadora Maju Coutinho, da Rede Globo. Um dos condenados deverá cumprir cinco anos e três meses de … Ler mais