Redação 
Em decisão proferida no último dia 28 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria (8 votos a 1), que o crime de injúria racial equipara-se ao de racismo e por isso deve ser considerado imprescritível, ou seja, a pessoa que praticar esse delito poderá ser processado a qualquer tempo. O crime de injúria … Ler mais
Debate realizado na Câmara dos Deputados no último dia 28 de outubro, na comissão que acompanha as ações de combate à Covid-19, especialistas defenderam a continuidade do uso de máscaras mesmo com o avanço da vacinação. O debate foi em torno da flexibilização da utilização da proteção facial em locais abertos e a utilização dos … Ler mais
Origem A celebração do Dia de Finados em 2 de novembro aconteceu pela primeira vez há mais de um milênio, no ano de 998, de acordo com o site oficial da Igreja Católica. Segundo o Vaticano, a reunião de homenagens em apenas uma data foi uma criação do abade francês Odilo de Cluny, que viveu entre os séculos 10 … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram cinco de seis emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara, um … Ler mais
Nosso planeta frequentemente é alvo de ações humanas que o tornam cada vez mais vulnerável. As mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a crise hídrica são apenas alguns dos problemas enfrentados pela Terra nos últimos anos e que possuem relação direta com as nossas atividades. O planeta precisa de ajuda, e somente nós podemos ajudá-lo … Ler mais
Estão abertas as matrículas para a 3ª Turma do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Pessoas, destinada aos membros da Associação Brasileira de Advogados, com o objetivo de capacitar, treinar e desenvolver os associados interessados, na busca contínua de melhores resultados, através do gerenciamento eficaz de suas diretorias e comissões, facilitar uma melhor compreensão … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg CDB – cuja base é a substância canabidiol, extraída da Cannabis sativa, planta conhecida como maconha – a um paciente … Ler mais
A Câmara dos Deputados confirmou, na última sexta-feira (29), que o presidente Jair Messias Bolsonaro será proibido de entrar na Casa até se vacinar contra a Covid, o que ele promete não fazer. De volta ao trabalho presencial nesta semana, a Cãmara começou a exigir comprovação de vacinação, aferição de temperatuva e uso de máscara, … Ler mais
Entre os crimes cibernéticos que tiveram maior crescimento estão pornografia infantil, neonazismo, racismo e violência ou discriminação contra a mulher. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2496/19, que amplia o rol de crimes de ódio praticados ou planejados pela internet que podem ser investigados pela … Ler mais
Estão abertas as matriculas para a 3a Turma do Curso Superior de Gestão de Pessoas, destinada aos membros da Associação Brasileira de Advogados, que poderão obter mais uma graduação inteiramente grátis. Ou em Gestão Pública com grande desconto. O objetivo do curso é transformar os associados em profissionais de alto rendimento e respeitados ainda mais … Ler mais