Redação 
A 2ª Vara da Comarca de Adamantina condenou um homem a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais coletivos. Consta dos autos que, em março de 2021, o requerido, diagnosticado com Covid-19, não cumpriu o período de isolamento social, tendo sido flagrado em locais públicos sem máscara de proteção e acompanhado de terceiros. … Ler mais
A advogada Fernanda Prado, do Rio de Janeiro, será reconduzida ao cargo de presidente a Comissão Nacional de Estudos em Direitos Sociais, Diversidade e Inclusão da Associação Brasileira de Advogados (ABA), no próximo dia 28 de janeiro de 2022, às 11 horas, em solenidade virtual, que será conduzida pelo advogado Esdras Dantas de Souza, presidente … Ler mais
A advocacia do Vale do Juruá teve um encontro com a Diretoria da CAAAC no no último dia 19 de janeiro, na sede da Subseção em Cruzeiro do Sul. Laura Sousa e Krishna Santos, presidente e diretora-tesoureira, respectivamente, ouviram as demandas e sugestões da advocacia local. Helcinkia Albuquerque, conselheira federal da OAB/AC, também participou da … Ler mais
O detalhe mais surpreendente na chegada do investidor norte-americano John Textor ao Rio de Janeiro, no dia 7, foi o presente que um modesto torcedor do Botafogo tentou lhe entregar no Aeroporto Santos Dumont: uma nota de R$ 20. Empresário do ramo das mídias digitais e do futebol, com fortuna avaliada em 191 milhões de … Ler mais
A OAB Nacional lançou, nesta sexta-feira (21), o Pacto pela Vida das Crianças Brasileiras. Trata-se de um compromisso em defesa da vacinação da população infanto-juvenil no país, firmado pelas entidades que, junto à OAB, compõem o Pacto pela Vida e pelo Brasil. Além de apontar a necessidade da vacinação de crianças e adolescentes e as … Ler mais
O dinheiro será destinado ao pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) que foram autorizadas pela Justiça no mês de dezembro O CJF (Conselho da Justiça Federal) divulgou nesta sexta-feira (21) que liberou o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 63,7 mil beneficiários que ganharam processos judiciais para concessão … Ler mais
Segundo matéria publicada hoje na Folha, O Ministério da Saúde, em nota técnica firmada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos , afirma que a hidroxicloroquina tem eficácia e é tratamento seguro no no combate à Covid-19. No mesmo documento, o Ministério declara que as vacinas não demonstram tais características. Essa manifestação, feita pelo … Ler mais
O presidente e demais membros da Comissão de Sociedade de Advogados da Seccional do Distrito Federal da Ordem (OAB/DF) agora têm o poder de decidir monocraticamente as questões de baixa complexidade de processos relativos às sociedades de advogados. Isso é o que estabelece a portaria publicada hoje (21) – leia aqui. O presidente da Seccional, Délio … Ler mais
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais informou neste sábado, dia 22 de janeiro, que 47% dos 853 municípios mineiros estão em situação de emergência por causa das fortes chuvas que caem sobre o estado. Segundo a Defesa Civil, o número chega a 402 municípios afetados pelas chuvas. Informou, também, que o número … Ler mais
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia (foto), enviou, no início da manhã desta sexta-feira (21), um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, manifestando contrariedade à decisão do TRT4 de suspender atividades presenciais em 49 cidades do estado, incluindo a capital. A justificativa do Tribunal é o … Ler mais