Redação 
A UNIABA, instituição de ensino superior credenciada e autorizada pelo MEC, ligada à Associação Brasileira de Advogados por meio de termo de cooperação técnica, irá realizar, no próximo dia 16 de novembro, a partir das 09h30, o I Seminário da UNIABA, que debaterá o tema “Alienação Parental”. Os interessados poderão fazer suas inscrições pelo SYMPLA, … Ler mais
O presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Eduardo Lycurgo, irá ministrar aula virtual no próximo dia 11 de novembro de 2021, quinta-feira, às 9h, no Curso Superior de Gestão Pública e de Gestão de pessoas, como professor convidado, promovido pela Faculdade UNIABA, aos membros da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Eduardo Lycurgo é … Ler mais
A canteira Marília Mendonça foi enterrada no início da noite de hoje, por volta das 19h15, no cemitério Jardim das Palmeiras, de Goiânia, depois de ter seu corpo velado pela família na Arena Goiânia, com a participação de milhares de pessoas. Depois do velório, o corpo foi conduzido em cortejo em cima de um carro … Ler mais
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, concedeu liminar para suspender, até o julgamento do processo no plenário, o pagamento de emendas parlamentares a deputados e senadores controladas pelo relator-geral da lei orçamentária. Segundo consta dos autos do processo em que atua como relatora no STF, essas emendas tem sido manejadas por governistas, com … Ler mais
A Procuradoria Geral da República emitiu parecer nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal, pedindo o arquivamento da investigação contra Jair Bolsonaro, proposta na Suprema Corte pelo Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por ter o presidente da República feito ameaças golpistas no dia 7 de setembro passado. A PGR disse, para pedir o arquivamento, que o … Ler mais
A cantora Marília Mendonça, seu assessor e um tio, morreram em acidente de avião ocorrido por volta das 14h30 horas desta sexta-feira, 5 de novembro, no interior de Minas Gerais. Também morreram o piloto e o copiloto do avião. A cantora estava se dirigindo para mais um show que realizaria na cidade de Caratinga na … Ler mais
Esta é a primeira vez que a condecoração é destinada a um líder negacionista científico Depois de propagar dezenas de declarações negacionistas contra a vacina anti-covid e a comunidade científica, o presidente Jair Bolsonaro concedeu a ele mesmo a Medalha de Ordem Nacional do Mérito Científico. A auto-premiação inédita no país foi publicada … Ler mais
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), o projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O PL 2.353/2021 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que apresentou voto favorável … Ler mais
Texto também estabelece que testamento particular possa ser assinado eletronicamente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que busca modernizar as formas de apresentação de testamentos, prevendo a possibilidade de testamento digital. O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Alê Silva (PSL-MG) ao Projeto de Lei 5820/19, … Ler mais
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar plano de saúde individual, ela não tem a obrigação de oferecer essa modalidade a uma beneficiária de plano coletivo cujo contrato foi rescindido. O recurso teve origem em ação ajuizada por … Ler mais