Redação 
A partir de 1º de janeiro de 2022, entrará em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que enquadra a Síndrome de Burnout como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”, tendo como sintomas o esgotamento de energia, desânimo, aumento do distanciamento mental do trabalho, redução do rendimento profissional, … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda., de Blumenau (SC), a pagar R$ 10 mil de indenização a um professor universitário demitido um mês antes do início do semestre letivo. Segundo o colegiado, as circunstâncias do caso configuraram a chamada perda de uma chance, pois a … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de Roberto Jefferson por domiciliar, com a imposição de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal (CPP). A decisão do relator foi tomada nos autos da Petição (PET) 9844, ao analisar manifestação da defesa apresentada com base … Ler mais
O Juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães Farias, ao julgar a Ação Penal nº 0802934-04.2021.4.05.8400, condenou o Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, Rafael Godeiro Sobrinho (foto), por omitir valores nas declarações de imposto de renda, dinheiro proveniente de uma rachadinha com um assessor. A sentença impôs ao réu condenação a quatro anos … Ler mais
Jovens de todo o país já estão em contagem regressiva para a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para acontecer no dia 11 de fevereiro. Nos dias seguintes, entre 15 e 18 de fevereiro, a expectativa se volta para a abertura do prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada … Ler mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua Comissão de Direito Condominial, em parceria com o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), obteve decisão liminar deferida em Ação Civil Pública impetrada contra dezenove empresas de administração de condomínios que ofereciam serviços jurídicos de forma irregular em … Ler mais
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, forneçam informações sobre os Decretos 10.177/2019 e 10.841/2021, que alteraram o formato das eleições e a composição do Conselho Nacional dos Direitos … Ler mais
Poucas são as certezas em nossas vidas. Mais uma delas é, sem dúvida nenhuma, que um dia nós iremos partir desta vida para outra dimensão. Pesquisas realizadas por diversas instituições, apontam que 75% dos brasileiros não falam acerca da morte no dia a dia, por considerarem o assunto desagradável, associando sempre esse tema à tristeza, … Ler mais
Em solenidade realizada na última quinta-feira, 20 de janeiro, no Centro de Convenções de Salvador, tomou posse o Conselho Seccional que estará à frente da OAB da Bahia pelos próximos três anos. Devido aos protocolos de biossegurança impostos pela pandemia, a cerimônia foi realizada em formato híbrido (presencial e on-line), com transmissão pelo YouTube, e … Ler mais
Na audiência de custódia, realizada no dia 7 de janeiro de 2022, o juiz Rafael de Almeida Rezende concedeu liberdade provisória à Maria Cristina Rodrigues dos Santos, que foi detida pela acusação de injúria racial contra a empresária Fabiana Garcia Cunha da Silva e duas outras mulheres negras, dentro de uma agência bancária, na Barra … Ler mais