Redação 
Já foram dados 6 votos pela manutenção da decisão da relatora, ministra Rosa Weber, contra 1, do ministro O julgamento está ocorrendo em plenário virtual. Nesta terça-feira, os ministros do STF, em plenário virtual, intensificaram o julgamento para confirmar ou não a liminar proferida pela relatora, ministra Rosa Weber, que suspendeu o que está sendo … Ler mais
Em razão do princípio da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, na vigência do Código Civil de 2002, a modificação do regime patrimonial do casamento após a cessação da incapacidade civil de um dos cônjuges, mesmo que a união tenha se submetido à separação obrigatória de bens … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Missão: promover o desenvolvimento do Poder Judiciário em benefício da sociedade, por meio de políticas judiciárias e do controle da atuação administrativa e financeira. Visão … Ler mais
Quem iscaliza o fiscal da lei é o CNMP. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão, criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional nº … Ler mais
A 6a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar aluno de escola pública, por ato do vice-diretor do estabelecimento de ensino, que expôs o menor à situação vexatória ao recolher seus chinelos, deixando-o descalço. A Turma modulou a sentença apenas para … Ler mais
A adoção do ensino médio em tempo integral, segundo especialistas em educação, pode ser uma boa estratégia para tentar recuperar os prejuízos na aprendizagem decorrentes da pandemia do coronavírus. Participantes de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação da Câmara nesta sexta (5) ressaltaram que problemas como deficiências em Português e Matemática, falta … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais (Sindpas) contra a invalidação de cláusulas de convenção coletiva que excluíam as funções de motorista e de auxiliar de viagem/trocador da base de cálculo da cota destinada, por … Ler mais
A medida entrou em vigor no último dia três (3 de novembro). O Tribunal Superior do Trabalho começou a exigir a partir da quarta-feira passada, dia 3 de novembro, a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingresso e circulação em suas dependências. A medida está prevista no Ato GP.GVP.CGJT 279/2021, assinado pela presidente … Ler mais
O Palmeiras derrotou hoje, na Vila Belmiro, o Santos por 2 a 0. O verdão chega a sua quinta vitória seguida no campeonato brasileiro deixando o peixe em posição muito complicada na tabela de classificação. O Palmeiras ainda não deixou de perseguir o sonho de ganhar o brasileirão. Está em segundo lugar no campeonato e … Ler mais
O avião que caiu na tarde de ontem, que levou a óbito a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, será levado para um hangar no Aeroporto do Galeão, onde passará por mais perícia. Para ser transportado, o avião teve que ser desmontado, cortado em pedaços, para facilitar o embarque para a capital fluminense. . … Ler mais