Redação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da queixa-crime apresentada por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por declarações feitas em entrevista em junho de 2021. Lorenzoni não efetuou o recolhimento das custas processuais, formalidade necessária ao prosseguimento da ação, e a situação … Ler mais

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu a liminar pleiteada pelo ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, do Amapá, para suspender o início da execução das penas que lhe foram impostas em uma das ações penais decorrentes da Operação Eclésia, pela prática dos crimes de … Ler mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle dos atos administrativos, financeiros e disciplinares dos magistrados e tribunais brasileiros. Um dos principais objetivos do Conselho Nacional de Justiça é processar e julgar processos disciplinares movidos por qualquer pessoa, física … Ler mais

Ele viajava pelo Brasil para cobrir eventos esportivos. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a inclusão, no cálculo de horas extras, o tempo gasto por um jornalista da Master Vídeo Produção Ltda., de Cascavel (PR), nos deslocamentos para outras cidades para transmitir eventos esportivos transmitidos pela empresa. Para o colegiado, trata-se de … Ler mais

Teoricamente, um eleitor de Jair Bolsonaro não deveria assistir à Globo, arqui-inimiga do presidente, muito menos participar de um programa do canal. Na prática, a coerência ideológica não é praticada por muita gente que apertou 17 na urna eletrônica. No ‘Big Brother Brasil 22’ há alguns apoiadores do ‘capitão’. A tradicional investigação de posts antigos … Ler mais

O Projeto de Lei 2704/21, da deputada Liziane Bayer (PSB-RS), prevê o pagamento de honorários advocatícios na mesma ação que definir a partilha de inventário. O texto acrescenta no dispositivo do Código de Processo Civil que trata do pagamento de dívidas a previsão de que, se o advogado juntar ao processo de inventário seu contrato … Ler mais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte – modalidade criminosa conhecida como “novo cangaço”, caracterizada pelo ataque a cidades do interior com o uso de … Ler mais

No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos. Quando o instrumento da repercussão geral passou a ser aplicado, em 2007, após sua regulamentação, foi criado um efeito multiplicador, permitindo que a tese formulada pelo STF sobre uma matéria seja aplicada a todos os … Ler mais

Novak Djokovic é um tenista profissional sérvio. É o atual número 1 em simples do ranking mundial masculino de tênis e o primeiro jogador da história do tênis a passar a marca de US$ 100 milhões em faturamento com premiação por performance em quadra, o que o credencia a ser um dos melhores tenistas da … Ler mais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal de profissão. Segundo a investigação, ela se apresentou como advogada para vender imóvel que não lhe pertencia … Ler mais