Redação 
O sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra matou a tiros seu vizinho de condomínio, negro, Durval Teófilo Filho, e foi indiciado pela Delegacia de Homicídio da Baixada Fluminense (RJ), por homicídio culposo. Na Polícia, o militar que atirou na vítima disse que disparou contra Durval porque pensou que ele iria sacar uma arma para assaltá-lo. … Ler mais
Durante o período, parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato vigente. Quem deseja concorrer às Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, deve ficar atento para não perder os prazos e não ficar de fora da disputa. De 3 de março a 1º de abril, por exemplo, acontece a … Ler mais
Com base nos princípios da liberdade contratual e da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um shopping center para declarar válida a cláusula que previa o percentual de até 20% a título de honorários advocatícios caso fosse necessário cobrar judicialmente o lojista por aluguéis em atraso. … Ler mais
A Polícia Federal concluiu que o presidente da República, Jair Bolsonaro, não praticou crime de prevaricação. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o relatório final da Polícia Federal (PF) no Inquérito (4875), que apura suposto cometimento do crime de prevaricação pelo presidente da República, … Ler mais
Nos dias de hoje, 8 (oito) estados e o Distrito Federal estão com suas UTIs lotadas. A informação é da FIOCRUZ, em boletim divulgado nesta quinta-feira (3). Esse números demonstram um aumento em relação à semana passada. Em entrevista ao g1, a pesquisadora Margareth Portela, do Observatório Covid-19/Fiocruz, reforçou esse ponto: “Nossa grande referência sobre ocupações … Ler mais
O juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) preso desde 2019 sob a acusação de venda de sentença, Sérgio Humberto Sampaio, requereu o benefício de prisão domiciliar por ter contraído a Covid 19. A contaminação ocorreu depois que o magistrado se recusou a se vacinar. Segundo o comandante do Batalhão onde Sampaio está preso, … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça, retomará, nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, o julgamento que decidirá se os juízes podem ou não fixar honorários de sucumbência, de causas cujos valores forem elevados. A sessão está prevista para começar às 14h, pela Corte Especial do STJ. O julgamento teve início no último dia 15 de dezembro, mas … Ler mais
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Itamar de Lima, liberou o uso de becas, por parte dos advogados e das advogadas, nas sessões virtuais da 3ª Câmara Cível daquela Corte de Justiça. A decisão atendeu pedido formulado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de Goiás Rafael … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República denunciou o Ministro da Educação Milton Ribeiro, pela prática de crime de homofobia. Informa a denúncia que “no dia 24 de setembro de 2020, em entrevista concedida ao jornal ‘O Estado de São Paulo’, publicada na internet, praticou o preconceito e a discriminação às orientações sexuais homoafetivas e às identidades de … Ler mais
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou uma usuária do Instagram a pagar danos morais a ex-Presidente da República Dilma Vana Rousseff por publicação de informações falsas na rede social. De acordo com o magistrado, a ré extrapolou o direito de expressão do pensamento, ao noticiar fatos vinculados à autora que não correspondem à … Ler mais