Redação 
O desembargador Yedo Simões, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que derrubou uma biblioteca falsa durante uma sessão de julgamento do TJAM, apresentou, nesta sexta-feira (4), sua versão sobre os fatos, através de um vídeo divulgado nesta sexta-feira (4). Alega o desembargador que utiliza o painel em forma de biblioteca para não mostrar … Ler mais
Ela observou que a Constituição dá à PGR poderes para requerer diretamente ao Legislativo os documentos que considerar necessários. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de envio à Secretaria de Comissões do Senado Federal um questionamento sobre a cadeia de custódia das provas coletadas pela Comissão … Ler mais
O Juiz do Trabalho Titular da 14ª Vara de Salvador (TRT da 5ª Região), Benilton Brito Guimarães (foto), proferiu despacho em Reclamação Trabalhista sob seu julgamento, nos seguintes temos: “Despacho. Manifestada – pela reclamada – à oposição a audiência telepresencial, retire-se o feito de pauta. Melhor para o juiz e para a secretária de audiência, … Ler mais
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti (foto), nomeou o advogado Ricardo Breier, conselheiro federal e ex-presidente da OAB do Rio Grande do Sul, para presidir a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Ele também reconduziu o advogado rondoniense Alex Sarkis como procurador Nacional de Prerrogativas da Ordem. As nomeações foram … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um empregado da indústria de metais Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA). Para o colegiado, a simples possibilidade de o empregado ser chamado pelo empregador para prestar serviço fora do horário de expediente não é suficiente para ficar … Ler mais
Prazo para alistamento e regularização termina no dia 4 de maio. Ainda dá tempo de tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências para votar nas eleições deste ano. Faltam exatamente três meses para o fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre no dia 4 de maio. Conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº … Ler mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a ela o ônus de provar a veracidade do registro. A tese foi … Ler mais
A Corte seguiu o voto do ministro Edson Fachin visando à redução da letalidade policial, porém sem excluir das comunidades cariocas a atuação dos serviços de segurança pública. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (3), o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de … Ler mais
O Conselho Federal da OAB publicou, no Diário Eletrônico da Ordem desta quarta-feira (2), o edital para a escolha do advogado que vai integrar o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que abrange os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, na vaga de desembargador federal destinada ao representante da Advocacia. … Ler mais
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (3) que, caso seja eleito, pretende dissociar o preço da gasolina com o dólar, como vem sendo feito atualmente pela Petrobrás. Essa declaração foi feita em rede social onde ele diz que o preço da gasolina vem causando um impacto grande em outras áreas da … Ler mais