Redação 
Uma mulher, que já passou por diversas forma de tratamento psiquiátrico, por seu advogado, pediu em juízo autorização para plantar maconha, para ser usada em seu tratamento. O pedido foi distribuído à 3ª Vara Criminal de Marília (SP), que o indeferiu ao fundamento de que faltava comprovação sobre como se daria o plantio, a quantidade … Ler mais
O advogado José Alberto Simonetti (FOTO), foi eleito nesta segunda-feira, 31 de janeiro, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, encabeçando chapa única. Dos 81 conselheiros federais, sua chapa obteve 77 votos. Um conselheiro não compareceu, por estar com Covid; Dois votaram em branco e um anulou o voto. O resultado já … Ler mais
A advogada Nayara Gilda Gomes Acha Prestes (OAB RJ 220206) foi baleada no último dia 26 de janeiro por um dos seus clientes. O motivo foi que ele não quis pagar os honorários devidos à advogada, no valor de 160 mil reais. O fato ocorreu no escritório da advogada, localizado num shopping da cidade de … Ler mais
Norma do TSE determina que deverá ser preenchido o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada gênero para os pleitos proporcionais. Partidos, candidatas e candidatos que pretendem participar das Eleições Gerais de 2022, programadas para o dia 2 de outubro, devem ficar atentos às regras e aos prazos relativos ao … Ler mais
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que interrompeu o processo de descredenciamento do Centro Universitário Municipal de São José, na região metropolitana de Florianópolis. De acordo com o ministro, a decisão da Justiça estadual, que antecipou … Ler mais
Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não podem ser bloqueados para pagamento de valores devidos em ações trabalhistas. A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício da Presidência, suspendeu decisão do juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que bloqueou valores do estado para … Ler mais
O Sistema de Valores a Receber do Banco Central do Brasil que ficou no ar apenas por 24 horas, será relançada no próximo dia 14 de fevereiro para permitir consulta das pessoas que quiserem saber se possuem dinheiro “esquecido” em bancos e orientar como resgatá-lo. O Banco Central informa que há cerca de R$ 8 … Ler mais
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu pedidos liminares formulados por três policiais civis para que fossem revogadas medidas cautelares de afastamento funcional, comparecimento mensal em juízo, proibição de sair da comarca e recolhimento domiciliar noturno. Os policiais foram denunciados por diversos crimes, tendo em comum … Ler mais
Devido ao agravamento da pandemia, a grande procura por exames e a consequente escassez do mercado, a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS) volta a oferecer uma alternativa aos colegas e seus dependentes. Desde segunda-feira (24), foi retomada testagem de antígeno swab-nasal para detecção da Covid-19. Os testes estão sendo … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República, pedido de investigação contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, formulado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O PT fundamenta seu pedido nas falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a adoção de medidas de contenção na disseminação da variante Ômicron. Acusa, ainda, … Ler mais