Redação 
O Ministério Público de Milão, na Itália, pediu aos países a prisão internacional do jogador de futebol Robinho, para o cumprimento da pena de 9 anos pela prática de estupro em grupo de uma jovem na cidade do norte da Itália em 2013. A notícia foi dada pela imprensa italiana nesta terça-feira (15). Com o … Ler mais
O jornalista Arnaldo Jabor faleceu na madrugada desta terça-feira(15), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, vítima de complicações do acidente vascular cerebral (AVC) que sofreu no mês de dezembro passado. Jabor nasceu no Rio de Janeiro em 12 de dezembro de 1940. Foi um cineasta, roteirista, diretor de cinema e de TV. Foi também produtor … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de relator, enviou à procuradoria-geral da República três notícias-crimes apresentadas contra o presidente Jair Bolsonaro, pelos parlamentares senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE), deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acusando-o sobre suposta prática de crimes de crimes de advocacia … Ler mais
A medida só pode ser implementada quando estiverem presentes cinco requisitos cumulativos, e sua utilização para averiguações é proibida. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989. A decisão foi tomada no julgamento, na sessão virtual finalizada em 11/2, das … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento de revisão da aplicação de pena de advertência contra magistrado acusado de morosidade, anulação de decisão dada por outros juízes e descumprimento de decisões da própria corte. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do CNJ durante a 344ª Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira (8/2). Segundo o … Ler mais
Além de oficializar parceria entre o Tribunal e as empresas, documento lista ações a serem executadas para combater desinformação. Na próxima terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai renovar a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil. Participarão da cerimônia o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso (foto), e os … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o presidente de uma comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para a elaboração de um anteprojeto de lei de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento. A comissão, que conta com mais … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista no artigo 38 do Código Civil independentemente de prévia sucessão provisória. Para o colegiado, apenas a hipótese do artigo 37 do CC exige a sucessão provisória para a abertura da definitiva. Com esse entendimento, por unanimidade, a turma deu provimento … Ler mais
Por maioria, o colegiado aplicou ao caso o entendimento do Plenário sobre a legalidade dessa forma de contratação. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 47843, apresentada pelo Instituto Fernandes Filgueiras (IFF), de Salvador (BA), contra decisão da Justiça do Trabalho que havia considerado ilícita a contratação de médicos … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados, através da sua Comissão Nacional da Mulher, presidida pela advogada Celiane Araújo, em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal, está apoiando o projeto idealizado pela Seção de Atendimento à Mulher das delegacias circunscricionais do DF, que tem por objetivo previnir, reprimir e investigar os crimes contra a mulher … Ler mais