Redação 
Brasília, DF, 9 de julho de 2023. A violência cometida por pacientes contra médicos e profissionais de saúde durante atendimentos em hospitais públicos no Brasil é uma questão preocupante e inaceitável. Essa forma de violência tem incluído agressões físicas, verbais e até mesmo ameaças, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos profissionais da … Ler mais
A Justiça determinou que a prefeitura de Dias D’Ávila, município localizado na Região Metropolitana de Salvador, disponibilize mensalmente 180 unidades de fraldas para uma criança de 9 anos com deficiência e problemas de saúde. A decisão passará a valer a partir do dia 14 de julho. A solicitação foi feita pelo Ministério Público da Bahia … Ler mais
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de contrato verbal sem licitação, o poder público tem a obrigação de indenizar a prestação de serviços, ainda que eles tenham sido subcontratados e realizados por terceiros, desde que haja provas da subcontratação e de que os serviços terceirizados tenham revertido em benefício … Ler mais
Nesta terça-feira, 4 de julho de 2023, o presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, emitiu uma nota relevante sobre o rompimento unilateral realizado pela Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão tem gerado impactos significativos para advogados brasileiros e portugueses, levantando preocupações … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores dos prêmios arrecadados pela representante de seguros e não repassados à seguradora não constituem créditos sujeitos à recuperação judicial da primeira, e por isso podem ser cobrados. Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso de uma seguradora que buscava a anulação do acórdão que … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de separação de bens nos casos de casamento ou união estável envolvendo idosos maiores de 70 anos, nesta segunda-feira (3). O documento foi anexado ao processo no qual a Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, … Ler mais
Profissionais apontam possíveis impactos negativos nas suas atuações e solicitam diálogo com o Conselho Federal da OAB “Advogados brasileiros residentes na Europa estão manifestando suas preocupações e dúvidas em relação às recentes mudanças no acordo de cooperação entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Ordem dos Advogados de Portugal. Essas alterações, segundo … Ler mais
Um triste incidente alterou a rotina diária da advogada Ana Carolina Pavão. Após curto-circuito em um eletrodoméstico ocasionar um incêndio no seu apartamento em Campo Grande (MS), ela perdeu tudo que tinha em sua moradia e agora está começando a recuperar a estrutura danificada para voltar a residir no local. Dentro do seu papel social … Ler mais
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para aplicar multa pela degradação de falésia na Praia da Pipa, no município de Tibau do Sul (RN), em razão da construção de uma casa de luxo no local. … Ler mais
Associação Brasileira de Advogados reúne renomados especialistas para impulsionar o mercado de leilões no país. Brasília, DF, 29 de junho de 2023. A Associação Brasileira de Advogados tem o prazer de anunciar a solenidade de posse online, da Comissão Nacional de Leilões, a ser realizada no próximo dia 5 de julho, às 10h30 (Horário de … Ler mais