Redação

A carreira jurídica é um caminho desafiador, onde advogados e advogadas buscam constantemente aprimorar suas habilidades, estabelecer conexões sólidas e alcançar reconhecimento profissional. Nesse contexto, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) tem se destacado como uma instituição essencial para o fortalecimento e apoio aos seus associados, oferecendo uma ampla gama de benefícios que impulsionam o … Ler mais

São Paulo — Na reta final das discussões para a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da capital paulista, a base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na Câmara Municipal transferiu para os próprios vereadores a atribuição de definir os limites de verticalização, como o tamanho de cada prédio, nos bairros ao redor de estações de metrô e corredores de ônibus … Ler mais

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a multa aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), pela divergência de peso nos produtos lácteos que a empresa comercializa. Assim, confirmou sentença que julgou improcedente o pedido da empresa para anular a penalidade. A apelante alegou que foi privada … Ler mais

Teresópolis, RJ, 25 de junho de 2023. – A Associação Brasileira de Advogados (ABA) e sua Comissão de Direito Médico e da Saúde no Estado do Rio de Janeiro foram recentemente apresentadas aos leitores do conhecido e tradicional jornal “Acontece”, de Teresópolis. A publicação destacou o trabalho realizado pela ABA e ressaltou a importância da … Ler mais

Carolina Mynssen: uma referência na defesa de médicos, clínicas e hospitais Na área jurídica, é fundamental contar com profissionais especializados em diferentes campos, capazes de oferecer suporte sólido e conhecimento especializado. Nesse contexto, destacamos a renomada advogada Carolina Mynssen, uma referência na defesa de médicos, clínicas e hospitais. Com vasta experiência e conhecimentos aprofundados no … Ler mais

É com grande satisfação que a Associação Brasileira de Advogados convida você para o I Congresso Jurídico do Município do Rio de Janeiro, organizado pela Diretora da ABA na cidade do Rio, Dra. Elaine Molinaro, e sua equipe. O evento será realizado no próximo dia 30 de junho, sexta-feira, no Hotel Windson Leme, localizado no … Ler mais

Brasília, DF, 24 de junho de 2023. A advocacia é uma profissão fundamental para o funcionamento do sistema jurídico e para a garantia dos direitos e da justiça. No entanto, nos últimos anos, tem-se observado um número expressivo de advogados brasileiros enfrentando dificuldades para se inserirem e se firmarem no mercado de trabalho. Diante dessa … Ler mais

Quase R$ 9 bilhões de recursos desviados por empresas foram devolvidos aos cofres públicos na última década, por meio de acordos de leniência. O mecanismo, que ajuda a recuperar recursos desde que as empresas contribuam com as investigações, foi estabelecido com a lei anticorrupção, que vai completar 10 anos. A Lei Anticorrupção é uma legislação … Ler mais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de lei do Amapá que, embora dê prioridade a pessoas com deficiência em escola pública próxima à residência, criou conceitos e condições que afrontam a Constituição. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7028, ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. … Ler mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu os efeitos da decisão que considerou desproporcional a punição de 10 a 15 anos de reclusão para pessoas que importam medicamentos sem registro sanitário a quem vende, armazena ou distribui esses produtos. A decisão foi tomada no julgamento de recurso (embargos de declaração) da Defensoria Pública da União (DPU) … Ler mais