Redação

Quem já participou de um leilão extrajudicial sabe que o edital é o ponto de partida de qualquer análise e que chamamos como “as regras do jogo”. É nele que constam as condições da venda. Inclusive a responsabilidade do arrematante pelos débitos do imóvel.O problema é que, tratando-se do 2º leilão, em alguns casos, principalmente … Ler mais

Por Natale Soares Cotta, Advogada e mestranda em Serviços Assistidos por Animais especialista em Direito Animal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Animais da Associação Brasileira dos Advogados. O Estado do Rio de Janeiro deu um importante passo na consolidação de políticas públicas voltadas aos Serviços Assistidos por Animais ao sancionar … Ler mais

A falência, longe de ser apenas um processo de execução para credores, tem se consolidado como um mecanismo de reorganização do capital produtivo e reabilitação do empreendedor. Nesse cenário, a realização do ativo, a conversão dos bens da massa falida em dinheiro, emerge como a etapa mais crucial. Historicamente marcada por morosidade e ineficiência, essa … Ler mais

Por Izabella Naccaratti André | Advogada | Direito das Famílias | OAB/RJ 163.914 IntroduçãoImagine uma mulher que passou vinte e cinco anos administrando uma casa, criando filhos, sustentando a rotina familiar e, com isso, viabilizando a carreira ascendente do marido. Quando o casamento termina, a partilha divide os bens ao meio. Mas no dia seguinte, … Ler mais

Uma visão jurídica estratégica sobre o papel do consentimento informado na prevenção de responsabilizações. Quando se fala em processo por erro médico, a maioria das pessoas pensa imediatamente em falha técnica, negligência ou imperícia. Mas, na prática jurídica, muitos processos não nascem do erro em si. Eles começam antes. Começam na ausência de informação adequada, … Ler mais