Redação 
Recursos da União e Apoio aos Municípios em Estado de Calamidade. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, revelou o compromisso do governo federal em conceder auxílio financeiro às prefeituras do Rio Grande do Sul que enfrentam situações de calamidade e emergência devidamente reconhecidas pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR). O anúncio ocorreu em … Ler mais
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou uma proposta ao FGTS que permitiria a liberação de aproximadamente R$ 14 bilhões para os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos após 2020. A medida é retroativa e visa estimular a circulação de dinheiro na economia brasileira, permitindo o resgate do valor remanescente antes do prazo … Ler mais
A Polícia Federal (PF) surpreendeu um passageiro venezuelano no Aeroporto Internacional de Belém, quando ele tentava embarcar para Paris, na França, com mais de 100 cápsulas de cocaína alojadas em seu estômago. O homem foi detido por envolvimento no tráfico internacional de drogas e encaminhado ao Pronto Socorro Municipal (PSM) para a remoção das cápsulas. … Ler mais
Residindo na Alemanha há alguns anos, a Dra. Aline Silva é uma advogada brasileira que tem conquistado destaque no cenário jurídico internacional. Com sua paixão pelo direito empresarial e sua dedicação à prestação de serviços jurídicos de alta qualidade, ela se tornou uma referência para empreendedores que buscam orientação especializada na Alemanha. Como Diretora da … Ler mais
Brasília, 8 de setembro de 2023. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou a data definitiva para a retomada da exigência de vistos de turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália em viagens de curta duração. De acordo com o Decreto nº 11.692, a medida entrará em vigor a partir de 10 de janeiro … Ler mais
Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2023 Na véspera do feriado de 7 de setembro, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) reforçou sua missão de promover o crescimento e o reconhecimento profissional dos advogados associados, destacando que vai além dos encontros profissionais e oferece uma rede de apoio e confraternização entre seus membros. A … Ler mais
Um Olhar sobre a Legislação Unificadora da Ilha Mediterrânea. A Carta de Logu, uma legislação fundamental promulgada na ilha da Sardenha por volta de 1355, continua a ser um ponto de destaque na história jurídica da região mediterrânea. Esta legislação pioneira foi elaborada pelo renomado jurista sardo, Pietro IV de Aragão, também conhecido como Pedro … Ler mais
Danilo Sousa Cavalcante Escapa de Prisão e Torna-se Procurado por Assassinato. O brasileiro Danilo Sousa Cavalcante, de 34 anos, está no centro de uma tensa caçada nos Estados Unidos (EUA) após escapar da prisão. Sua fuga, que já se estende por oito dias, deixou a comunidade local em pânico devido à sua condenação pelo assassinato … Ler mais
Morosidade, Falta de Recursos e Impunidade são Desafios que Assolam o Sistema Judiciário Brasileiro. O sistema judiciário brasileiro enfrenta uma série de desafios que impactam diretamente a busca por justiça e a confiança dos cidadãos no Estado de Direito. Neste artigo, exploraremos alguns dos principais problemas que afetam a justiça no país. Morosidade Processual: Um … Ler mais
Brasil assumirá presidência do grupo pela primeira vez em dezembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou sua viagem para Nova Déli, a capital da Índia, onde participará da 18ª Cúpula do G20. Este grupo reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia, e o evento ocorrerá nos dias 9 e … Ler mais