Redação 
Julgamento do caso está suspenso desde 2020. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão deve começar às 14h. A implantação da … Ler mais
O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, o texto que regula a inteligência artificial. Depois de debaterem, na passada terça-feira, a posição a adotar na negociação para as novas regras, chega agora a decisão. Trata-se do “primeiro conjunto de regras abrangentes do mundo para gerir o risco de Inteligência Artificial” e, indica o Parlamento Europeu, serve … Ler mais
Acatando recurso de Correição Parcial impetrado pelo MPSP, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou decisão de juiz de Direito em Pitangueiras que havia fixado prazo de validade às medidas protetivas concedidas a uma mulher. Com isso, fica mantida a proteção à vítima por tempo indeterminado, ou seja, … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de saúde cobrir sessões de equoterapia prescritas tanto para beneficiário com síndrome de Down quanto para beneficiário com paralisia cerebral. Recentemente, o colegiado já havia estabelecido entendimento semelhante em relação a tratamento de autismo. Com base … Ler mais
A maioria dos profissionais busca auxílio para alavancar suas carreiras. O número de advogados no Brasil atingiu níveis alarmantes nos últimos anos, o que tem levado a uma competição acirrada e à busca por apoio profissional. Nesse contexto, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) tem desempenhado um papel fundamental, oferecendo recursos e benefícios para auxiliar … Ler mais
Em um mundo onde as opiniões são expressas com facilidade, é fundamental lembrar que ninguém além de nós mesmos é capaz de compreender plenamente as nossas lutas e dores. Assim como o dono de uma casa conhece cada detalhe do seu lar, somos os únicos conhecedores profundos das nossas batalhas pessoais. Neste artigo, exploraremos a … Ler mais
A Comissão da Mulher da Associação Brasileira de Advogados (ABA) está realizando mais uma edição da emocionante campanha denominada de HUMANIZA DEAM, implantando nas delegacias especializadas de atendimento à mulher no Rio de Janeiro brinquedotecas e bibliotecas infantis. Para tanto, está pedindo sua ajuda na doação de brinquedos e livros infantis, que serão utilizados na … Ler mais
Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no dia 25 de maio de 2023, por unanimidade, aplicar pena de censura ao juiz responsável por determinar que o advogado do réu “calasse a boca” em duas ocasiões durante um julgamento no Plenário do Tribunal do Júri em Minas Gerais. O relator do caso, conselheiro Marcello … Ler mais
Durante uma audiência no Tribunal do Júri, no Fórum de Campo Grande, uma polêmica surgiu envolvendo acusações de abuso de autoridade. O caso está relacionado ao julgamento de um padrasto acusado de estuprar e matar sua enteada, uma criança de apenas 2 anos de idade. O advogado Willer Almeida foi expulso do plenário pelo juiz … Ler mais
Na batalha diária por justiça, os advogados são verdadeiros heróis que enfrentam desafios e dificuldades com coragem e dedicação. Esses profissionais incansáveis se tornam defensores dos direitos, lutando para dar voz aos que precisam e proteger os princípios fundamentais da justiça. Apesar dos obstáculos encontrados ao longo do caminho, os advogados persistem, levando consigo um … Ler mais