Detidos no Paraguai, acusados de atos antidemocráticos são transferidos de Foz do Iguaçu para Brasília.

Wellington Macedo de Souza, condenado por tentativa de explosão no Aeroporto de Brasília, e o radialista Maxcione Pitangui de Abreu estavam foragidos e tinham mandados de prisão em aberto. Na tarde desta sexta-feira (15), Wellington Macedo de Souza, um blogueiro condenado por tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília, e o radialista … Ler mais

Comissão de Direito Imobiliário da ABA Promove Treinamento no Rio de Janeiro.

Advogados do Direito Imobiliário se Reúnem para Aprofundar suas Práticas Jurídicas. A Comissão de Direito Imobiliário da Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizou um evento de treinamento no Rio de Janeiro, sob a presidência da advogada Dra. Livia Vieira. O encontro teve como foco aprimorar o exercício da advocacia no campo do Direito Imobiliário na … Ler mais

Associação Brasileira de Advogados Anuncia Nova Composição da Comissão Nacional de Direito dos Autistas.

Membros empossados trazem vasta expertise para a defesa dos direitos das pessoas com autismo. Nesta quinta-feira, 14 de setembro de 2023, a Comissão Nacional de Direito dos Autistas da Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizou uma solenidade virtual de posse para anunciar a nova composição da equipe que continuará a desempenhar um papel crucial na … Ler mais

Congresso da Advocacia Trabalhista, Previdenciária e suas Conexões em Brasília

Participe do Evento da ABA nos Dias 13 e 14 de Outubro de 2023. As Comissões Nacional de Direito do Trabalho e Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados (ABA) têm o prazer de anunciar o Congresso da Advocacia Trabalhista, Previdenciária e suas Conexões, que ocorrerá em Brasília (DF) nos dias 13 e 14 de outubro … Ler mais

Presidente da ABA Fortalece Parceria com Secretário de Turismo do DF em Apoio ao Congresso de Direito do Trabalho e Previdenciário.

Esdras Dantas de Souza, presidente da Associação Brasileira de Advogados, visita Secretário de Turismo para consolidar colaboração em evento de destaque. Brasília, Distrito Federal – No final da tarde de hoje, o presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, reuniu-se com o Secretário de Turismo do Distrito Federal, Cristiano Araújo, em … Ler mais

STF Inicia Julgamento dos Primeiros Réus dos Atos de 8 de Janeiro: Avaliação da Conduta Individual de Quatro Acusados.

Ministros Analisam Casos de Invasão e Depredação das Sedes dos Três Poderes; PGR Pediu Condenação do Primeiro Acusado e Destacou Fim do ‘Golpe de Estado’ na História Naciona.” Brasília, 13 de setembro de 2023 – Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento dos primeiros réus envolvidos nos eventos de 8 … Ler mais

Ministra Rosa Weber Encaminha para Julgamento Ação de Descriminalização do Aborto

Julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez foi liberado pela presidente do STF, mas a data ainda não está definida. Brasília, 13 de setembro de 2023 – A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (12) a submissão a julgamento da ação que busca a descriminalização … Ler mais

Conheça os Primeiros Réus no Julgamento de 8 de Janeiro, que se Inicia nesta Quarta-feira.

Supremo Tribunal Federal Analisa Casos de Invasão e Vandalismo nos Três Poderes. Brasília, DF, 13 de setembro de 2023 – Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento das primeiras ações penais relacionadas à invasão e destruição das sedes dos Três Poderes no episódio de 8 de janeiro. Quatro acusados enfrentam o tribunal, … Ler mais

Comissão Nacional de Direitos dos Autistas da Associação Brasileira de Advogados empossa/reconduz membros e estabelece metas para atuação

A Associação Brasileira de Advogados (ABA) tem a honra de anunciar a posse/recondução dos membros da Comissão Nacional de Direitos dos Autistas, em uma cerimônia que será realizada de forma online, na próxima quinta-feira, 14 de setembro, às 16h (horário de Brasília). Todos estão cordialmente convidados a participar deste importante evento. A Comissão Nacional de … Ler mais

Decisão do STJ Garante Cobertura de Medicamentos Registrados na Anvisa, Mesmo para Uso Off-label

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirma que operadoras de planos de saúde devem custear tratamentos médicos com remédios registrados na Anvisa, independentemente de prescrições fora das orientações da bula. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão unânime que estabelece que as operadoras de planos de saúde não podem … Ler mais