Redação 
Nascido em Brasília com grave deformidade na cabeça, um bebê de apenas 1 ano de vida luta na Justiça para conseguir que um plano de saúde seja obrigado a custear uma órtese craniana, conhecida como “capacetinho”, depois de ter negado o tratamento urgente de R$ 15,9 mil. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a ciência prévia da seguradora quanto à existência de cláusula arbitral no contrato objeto de seguro-garantia impõe sua submissão à arbitragem. Segundo o colegiado, em tais casos, a arbitragem constitui elemento a ser considerado na avaliação de risco pela seguradora, nos termos … Ler mais
Nos últimos anos, temos testemunhado um aumento perturbador de crimes ocorrendo dentro das próprias famílias. Filhos matando pais, avós sendo vítimas de violência, além de um preocupante número de casos de feminicídio. Essas ocorrências têm chocado a sociedade e levantado questões sobre os motivos por trás dessas tragédias. Nesta matéria, examinaremos essa crescente tendência e … Ler mais
A Diretora da ABA em Portugal lidera a organização da entidade em diferentes regiões do país, fortalecendo a rede de contatos e promovendo a capacitação profissional Lisboa, Portugal, 9 de julho de 2023. A Associação Brasileira de Advogados (ABA) está crescendo de forma significativa em terras portuguesas, fortalecendo a presença da advocacia brasileira no país. … Ler mais
Evento reuniu renomados especialistas e profissionais do setor para debater temas relevantes no âmbito jurídico. Rio de Janeiro, 9 de julho de 2023 – O 2º Congresso de Direito Imobiliário e Condominial da ABA (Associação Brasileira de Advogados) foi um grande sucesso, reunindo especialistas, advogados, estudantes e profissionais do setor nos dias 6 e 7 … Ler mais
Brasília, DF, 9 de julho de 2023. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n. 14.612, de 3 de julho de 2023, que altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem … Ler mais
Brasília, DF, 9 de julho de 2023. A violência cometida por pacientes contra médicos e profissionais de saúde durante atendimentos em hospitais públicos no Brasil é uma questão preocupante e inaceitável. Essa forma de violência tem incluído agressões físicas, verbais e até mesmo ameaças, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos profissionais da … Ler mais
A Justiça determinou que a prefeitura de Dias D’Ávila, município localizado na Região Metropolitana de Salvador, disponibilize mensalmente 180 unidades de fraldas para uma criança de 9 anos com deficiência e problemas de saúde. A decisão passará a valer a partir do dia 14 de julho. A solicitação foi feita pelo Ministério Público da Bahia … Ler mais
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de contrato verbal sem licitação, o poder público tem a obrigação de indenizar a prestação de serviços, ainda que eles tenham sido subcontratados e realizados por terceiros, desde que haja provas da subcontratação e de que os serviços terceirizados tenham revertido em benefício … Ler mais
Nesta terça-feira, 4 de julho de 2023, o presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, emitiu uma nota relevante sobre o rompimento unilateral realizado pela Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão tem gerado impactos significativos para advogados brasileiros e portugueses, levantando preocupações … Ler mais