TSE Julgará Recurso de Bolsonaro Contra Inelegibilidade na Próxima Sexta-feira.

Análise ocorrerá no plenário virtual e será concluída até o dia 28 de setembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o dia 22 de setembro como o início do julgamento virtual do recurso interposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível por um período de oito anos. Este caso será avaliado … Ler mais

ONU e Movimentos pela Equidade Racial e de Gênero Buscam Maior Diversidade Empresarial no Brasil

Brasilia, 16 de stembro de 2023 – O Pacto Global da ONU no Brasil, em colaboração com o Movimento pela Equidade Racial e o Pacto de Promoção de Equidade Racial (Mover), firmou uma carta de compromisso para promover maior diversidade racial nas empresas. A estratégia delineada é que as empresas se comprometam a ter 50% … Ler mais

O CNJ Identifica Problemas na Gestão de Valores nos Acordos da Lava Jato

Brasilia, DF, 16 de setembro de 2023 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduziu uma inspeção na 13ª Vara Federal em Curitiba, que anteriormente foi chefiada pelo ex-juiz Sergio Moro, e encontrou evidências de uma “gestão caótica” na administração dos valores resultantes dos acordos de delação e leniência na Operação Lava Jato. Esta conclusão … Ler mais

Avaliação do Congresso Nacional: Desaprovação de 33% e Aprovação de 16%, aponta Datafolha

Pesquisa revela percepção dos brasileiros sobre o desempenho dos deputados e senadores, com resultados semelhantes aos observados na legislatura anterior. Novo levantamento do Datafolha revela que 33% dos cidadãos brasileiros expressam desaprovação pelo trabalho desempenhado pelos deputados e senadores do Congresso Nacional, classificando-o como ruim ou péssimo. Apenas 16% avaliam positivamente, considerando-o bom ou ótimo, … Ler mais

Bolsonaristas Detidos no Paraguai Desembarcam em Brasília e são Encaminhados à Papuda.

Brasileiros são presos sob suspeita de envolvimento em atos antidemocráticos e participação na tentativa de explosão no Aeroporto de Brasília. Os três indivíduos brasileiros, detidos no Paraguai na quinta-feira (14/9) por suspeita de envolvimento em atos antidemocráticos, chegaram à cidade de Brasília nesta sexta-feira (15/9). O trio desembarcou no aeroporto da capital federal por volta … Ler mais

Consentimento da Vítima Impede Configuração de Crime por Descumprimento de Medida Protetiva.

Decisão da Quinta Turma do STJ destaca que, quando a vítima autoriza a aproximação do réu, o ato não constitui violação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Brasília, DF, 15 de setembro de 2023 – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que a obtenção do consentimento da vítima para … Ler mais

Justiça de São Paulo Determina que PMs Utilizem Câmeras Corporais Permanentes

Liminar estabelece regras rígidas para policiamento, incluindo a proibição do uso de cordas e multas por descumprimento.. São Paulo, 15 de setembro d 2023 – Uma decisão liminar emitida pela Justiça de São Paulo estabeleceu que todos os policiais militares do estado devem manter suas câmeras corporais ligadas em todos os momentos, sem exceções. Além … Ler mais

Vendas no Varejo Apresentam Crescimento de 0,7% em Julho, Segundo o IBGE.

É o segundo mês consecutivo de aumento nas vendas, revela a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Brasília, DF, 15 de setembro de 2023 – No mês de julho, as vendas no comércio varejista registraram um incremento de 0,7% em relação ao mês anterior, marcando o segundo mês … Ler mais