ESPERANÇA GARCIA: Mulher negra escravizada é reconhecida como sendo a 1° advogada brasileira Redação 29 de novembro de 2022
É inconstitucional trecho de lei que revoga imunidade profissional do advogado, aponta PGR Redação 19 de outubro de 2022
Medidas coercitivas atípicas para forçar pagamento de dívida não devem ter limitação temporal Redação 13 de setembro de 2022
Após modificações no Senado, PEC da Relevância é aprovada em comissão da Câmara Redação 5 de julho de 2022
Concessionária de rodovia não pode cobrar de autarquia de saneamento pelo uso da faixa de domínio Redação 5 de julho de 2022
Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio Redação 28 de junho de 2022
Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis Redação 28 de junho de 2022
Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ter visto arma e drogas no interior da casa Redação 31 de maio de 2022