Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante Redação 7 de maio de 2021
Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB ministra aula na FAC-ED / UNIABA Redação 6 de maio de 2021
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher Redação 5 de maio de 2021
STJ vê risco à ordem pública e restabelece decisão que proibiu greve dos rodoviários no DF Redação 4 de maio de 2021
Ministro solicita dados sobre eventuais repasses do Fundo Partidário ao presidente do PTB Redação 2 de maio de 2021
Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição Redação 30 de abril de 2021