Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB ministra aula na FAC-ED / UNIABA Redação 6 de maio de 2021
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher Redação 5 de maio de 2021
STJ vê risco à ordem pública e restabelece decisão que proibiu greve dos rodoviários no DF Redação 4 de maio de 2021
Ministro solicita dados sobre eventuais repasses do Fundo Partidário ao presidente do PTB Redação 2 de maio de 2021
Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição Redação 30 de abril de 2021
Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo Redação 30 de abril de 2021